O Plano Agricola e Pecuário (PAP) para a safra 2011/12 terá reajuste de 7% para a agricultura comercial. O orçamento será de R$ 107 bilhões, disse ontem o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Na semana passada, foi divulgado que o valor da agricultura familiar, por sua vez, será mantido em R$ 16 bilhões.
A divulgação do PAP em detalhes deve ocorrer no início de junho, conforme o ministério. Rossi havia informado que o plano estaria pronto em maio, o que não ocorreu. O governo nega que a discussão do Código Florestal esteja atrapalhando a definição do PAP.
Segundo Rossi, o valor da agricultura comercial será ampliado e haverá incentivos extras à produção de cana para açúcar e etanol, à cadeia do suco de laranja e à pecuária. O governo afirma estar preocupado com a baixa produtividade dos canaviais, a volatilidade do suco de laranja e com a renovação das pastagens.
Os recursos do PAP ficam disponíveis aos produtores rurais pelos bancos a juros menores que os de mercado. O governo cobre a diferença com recursos públicos. No caso da agricultura familiar, os juros para investimentos foram reduzidos pela metade e vão partir de 0,5% ao ano na próxima safra. Os juros aplicados à agricultura comercial, que até a última safra atendiam ao padrão de 6,75% ao ano, ainda não foram revelados. Segundo o governo, perto de 95% dos R$ 116 bilhões oferecidos na safra 2010/11 foram aplicados.
O PAP passa por avaliação no Conselho Monetário Nacional (CMN). Os conselheiros discutiram ontem a definição de preços mínimos regionais, publicados pelo Ministério da Agricultura. Além disso, fizeram ajustes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em programas de investimento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e nas normas seguidas pelos programas de financiamento. As mudanças serão publicadas no próprio PAP e entram em vigor a partir de 1.º de julho.
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