Por acordo, governo aceita ceder mais recursos do pré-sal a não produtores

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O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou nesta terça-feira (1) que a União aceitou direcionar recursos para estados e municípios não produtores na área já licitada do pré-sal. Pela proposta, estados e municípios aumentariam suas parcelas de royalties e receberiam ainda uma parte da participação especial (PE), espécie de tributo cobrado no regime de concessão que pode chegar a até 40% da produção. Rollemberg é um dos negociadores do tema em nome dos não produtores.

Nesta manhã, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), chegou a apresentar uma proposta que previa apenas uma nova partilha de royalties. A bancada do Nordeste, no entanto, não abre mão de receber uma parte da PE. Diante do impasse, Rollemberg voltou a negociar com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e anunciou o "quase acordo".

"Estou confiante de que vamos conseguir o acordo. Essa proposta tem o aval do Padilha. Ele colocou o Sérgio Cabral (governador do Rio de Janeiro) na linha e ele concordou. Com isso, avançamos bem e estamos próximos de bater o martelo", disse o deputado.

A nova proposta prevê que a União ceda 15 pontos percentuais da PE para ser dividido com base nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A União cairia de 50% para 35% da PE, enquanto os estados produtores continuariam com 40% e os municípios produtores com 10%.

No caso dos royalties seria adotada a divisão proposta por Campos nesta terça. Os estados produtores manteriam sua parcela enquanto os municípios não produtores teriam o percentual reduzido de 26,25% para 8,75%. A União cairia de 30% para 22%. Com isso, o montante que seria dividido por todos os estados pelo FPE seria de 22%. No caso dos municípios seria usado o FPM para dividir 8,75%. Atualmente, apenas 8,75% são divididos entre todos os estados e municípios.