Portabilidade dos planos de saúde começa a valer nesta semana

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Depois de reestruturar as relações de consumo nos setores de telefonia e bancário, a portabilidade chega nesta semana ao mercado de planos de saúde. A partir de quarta-feira, uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornará possível aos beneficiários trocar de operadora sem a necessidade de cumprir um novo período de carência – durante o qual o contratante paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso às coberturas previstas no contrato – e sem a imposição de cobertura parcial temporária.

A novidade poderá ser aplicada por até 32% dos usuários de planos de Curitiba e região metropolitana – que concentra cerca de 550 mil beneficiários –, já que a portabilidade é válida apenas para contratos individuais e familiares assinados após 1º de janeiro de 1999. A medida deixa de fora convênios "antigos", firmados antes dessa data, além de contratos coletivos e planos empresariais. Convênios antigos que sofreram adaptação à lei 9.656/98 também poderão migrar, desde que o cliente comprove o prazo de permanência contratual com cópia da proposta de adesão e do contrato assinado.

Em todo o Paraná, pouco mais de 350 mil dos cerca de 2 milhões de usuários poderão optar pela portabilidade, segundo dados de dezembro de 2008 do Sistema de Informações de Beneficiários da ANS. Em todo o Brasil, a migração de plano poderá ser usufruída por até 15,7% dos beneficiários, equivalente a 6,4 milhões de usuários.

O objetivo da nova norma é dar a liberdade de escolha para consumidores que se sentirem mal atendidos. É o caso da comerciante Luzia Aparecida Couto, que escolheu sua operadora de plano de saúde com base na rede de atendimento oferecida. Mas, quando precisou de um atendimento de urgência, vitimada por um ataque cardíaco, teve a cobertura recusada.

"Cheguei ao hospital passando mal por causa de um ataque cardíaco. O médico pediu que me internassem com urgência e precisei de um exame de cateterismo. O plano não ajudou em nada", lembra Luzia, que teve o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"Essa foi a única vez que precisei do meu plano e não obtive o retorno que precisava naquele momento delicado", reclama. Insatisfeita com o plano atual – contra o qual move uma ação judicial –, mas dependente da cobertura pela condição de sua saúde, Luzia afirma que deve migrar de prestadora para garantir uma relação que lhe ofereça mais segurança.

Competição

Para a ANS, o benefício da portabilidade será justamente o de estimular a concorrência, aperfeiçoando o mercado de planos de saúde. Com o risco de perderem clientes, as operadoras terão de melhorar suas coberturas e o atendimento, ao mesmo tempo em que terão de manter preços competitivos.

Usuário do mesmo plano de saúde particular há mais de 10 anos, o engenheiro Mário Forcadell aguarda o início da nova regra para estudar as vantagens de uma possível migração. "Estou no limiar da mudança de idade que redefine as condições de cobertura do plano. A intenção é fazer uso da portabilidade mudando para um plano que se adapte melhor às minha necessidades", afirma.

Forcadell conta que já enfrentou negativas na cobertura de alguns exames, mas garante que não é isso que deve pesar na sua tomada de decisão. "O importante é que a portabilidade favorece o consumidor, garantindo a liberdade de escolher outra prestadora sem ter de enfrentar novamente o período de carência", avalia.

Colaborou Melanie Zettel