Brasil e Paraguai assinam acordo sobre energia de Itaipu

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MONTEVIDÉU, URUGUAI - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Paraguai, Nicanor Duarte, fecharam na noite dessa quinta-feira acordo envolvendo a energia produzida por Itaipu. O acordo, anunciado pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e pela chanceler paraguaia, Leila Rachid, trata de compensação por parte do Brasil pelo uso da energia paraguaia. Na prática, é um reajuste do preço pago pelo Brasil pela compra de energia do Paraguai. Com o acordo, o Paraguai ganhará um acréscimo de US$ 21 milhões ao ano na renda obtida com a venda de energia.

Pelas regras de construção de Itaipu, o Paraguai é obrigado a vender ao Brasil toda a energia produzida na hidrelétrica que não consumir. O Paraguai utiliza apenas 5% de sua parte, repassando ao Brasil o restante. Pelo acordo, foi aplicado um multiplicador de 5.1 no cálculo estabelecido inicialmente em 1986, o que significa um reajuste na prática de 27,5% no valor a ser pago anualmente ao Paraguai. Em 2004, o Paraguai recebeu um total de US$ 65 milhões pela venda de energia. O acordo foi anunciado às 23h pelos chanceleres. Os presidentes ficaram reunidos por cerca de duas horas para fechar os termos do acordo.

- Esse acordo significa 11 anos de negociação - comemorou Leila Rachid.

O ministro Amorim disse, por sua vez, que é uma "compensação justa". O cálculo havia sido revisado em 1986 e depois em 1992.

- Esse acordo representa do nosso ponto de vista uma compensação ao mesmo tempo justa e realista com o custo da energia no Brasil.

Os dois países também acertaram a construção de uma segunda ponte ligando os dois territórios, a 13 quilômetros da atual Ponte da Amizade. A obra será custeada pelo Brasil, com um custo de US$ 50 milhões. Segundo Amorim, os recursos fazem parte do Orçamento do Ministério dos Transportes. A expectativa é que, confirmado pelos parlamentos dos dois países, a obra seja iniciada já em 2006.

Em relação à energia, os dois chanceleres garantiram que não haverá impacto no preço final da energia paga pelo consumidor. Apesar dos avanços nas negociações, o Paraguai não conseguiu incluir na pauta do encontro a discussão da dívida com credores estrangeiros envolvendo a construção de Itaipu, que é de US$ 18 bilhões. O país vizinho queria mudanças porque considera que há uma dupla indexação.