Folga na Copa deve ser colocada no papel

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Empresas que vão liberar seus funcionários para assistir aos jogos da seleção durante a Copa do Mundo devem fazer um acordo escrito estabelecendo os critérios para a folga. A recomendação é de advogados ouvidos pela reportagem, para que não haja problemas futuros. Eles aconselham ainda que o acordo seja homologado pelo sindicato representante dos empregados.

"Não é porque tem jogo da seleção que a empresa precisa dar folga. Esse é um dia normal de trabalho. Mas o que deve prevalecer é a lei do bom senso", diz a advogada trabalhista Lisiane Mehl Rocha, do escritório Augusto Prolik. "Vamos supor que haja um acordo coletivo de banco de horas. Então a empresa deve decidir se vai ou não descontar essas horas no banco", completa ela. Lisiane diz também que, no caso de o empregador não liberar os funcionários durante os jo­­gos, aqueles que faltarem ao trabalho estão sujeitos a penalizações.

Se os funcionários forem liberados sem um acordo, a empresa não poderá descontar as horas dos funcionários depois, afirma Francisco Cunha Souza Filho, um dos sócios do escritório Francisco Cunha, Campelo & Macedo Advogados Associados. "O ideal é que tudo seja colocado no papel, e de preferência com aval do sindicato, para que não haja incômodo depois. É isso que tenho recomendando às empresas", diz Souza Filho, que atua como advogado trabalhista para empresas.

Varejo

A concessionária Servopa, por exemplo, fechou acordo ainda durante a convenção coletiva do início do ano. O grupo, que conta com 800 funcionários, manterá nas unidades de venda apenas um número mínimo de empregados para que o local não fique sem atendimento, diz o chefe do departamento de recursos humanos da Servopa, Dorival de Oliveira. Para que o esquema funciona, a empresa estabeleceu um revezamento.

A Servopa não é a única do varejo a optar por manter as lojas abertas durante os jogos da seleção. A Havan também não irá fechar as portas, mas optou por um sistema diferente, em que os funcionários assistirão aos jogos dentro das lojas. Segundo a gerente da unidade do Boa Vista, Luciane Serri, foram instaladas cerca de dois a três aparelhos de tevês em cada loja e tanto funcionários quanto clientes poderão acompanhar as partidas nos estabelecimentos.

Indústria

A Spaipa, franqueada da Coca-Cola para o Paraná e interior de São Paulo, com sede em Curitiba, optou por não oficializar um acordo com o sindicato. Os funcionários do setor administrativo poderão escolher entre assistir aos jogos em casa ou no trabalho. No caso dos empregados que trabalham em turno, a empresa vai instalar tevês e telões dentro da própria fábrica, que foi decorada com o tema da Copa do Mundo. A empresa conta com 3.850 colaboradores.

A Bosch, com fábrica na Cidade Industrial de Curitiba, vai adotar estratégias diferentes para cada turno de trabalhadores. Os jogos do período da manhã serão transmitidos na própria fábrica. Já para jogos da tarde, às 15h30, o primeiro turno será dispensado uma hora antes do início da partida. Os funcionários que entram no segundo turno, porém, assistirão aos jogos na fábrica.

Na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, a Petrobras informou que nas unidades de operações apenas alguns funcionários serão liberados, e os ajustes serão feitos de forma a dar continuidade às atividades operacionais da companhia.

Colaborou Taysa Giniescki Dias