Liminar garante volta da Fundação Ruben Berta ao controle da Varig

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O desembargador Siro Darlan, que estava na quinta-feira no plantão do judiciário no Tribunal de Justiça do Rio, deferiu, por volta das 23h30, agravo de instrumento da Fundação Ruben Berta e Fundação Ruben Berta Participações (FRB-Par), que detém 87% das ações da Varig - declarando que a controladora da empresa aérea volta a ter poderes políticos e administrativos na companhia. Na mesma liminar o desembargador também suspendeu a assembléia que estava marcada para a próxima segunda-feira, dia 19.

Segundo a assessoria do TJ do Rio, o desembargador acrescentou que o afastamento da fundação do controle da Varig, decidido também na quinta-feira pelos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha, da primeira e segunda vara empresarial do TJ do Rio, deve ser assunto de interesse dos credores e, portanto, levada à votação na próxima assembléia da Varig, que deverá ter nova data marcada até o dia 30 de dezembro.

Em seu despacho, o desembargador Siro Darlan afirmou que o pedido da Fundação Ruben Berta de desistência do processo de recuperação da Varig, apresentado na quinta-feira, deve ser recebido na condição de ser ratificado pela assembléia-geral de credores, não cabendo, segundo ele, o seu indeferimento por liminar.

Ao comunicar que pretendia desistir do processo de recuperação judicial, a Varig justificou a decisão afirmando que as assembléias de credores são infrutíferas, criticou a interferência indevida de terceiros e a atuação do Ministério Público. A empresa alegou também que o problema da Varig deve ser resolvido na esfera privada.

A Varig iniciou o processo para ingressar na nova Lei de Falências em junho deste ano. Na assembléia que estava prevista para o dia 19, os credores da companhia deveriam decidir sobre a aprovação do plano de recuperação e sobre a venda das ações da FRB-Par ao Grupo Docas, de Nelson Tanure. Nesta reunião, se o plano não fosse aprovado, a Varig poderia ter sua falência decretada.

Na quarta-feira, a Justiça do Rio suspendeu a operação de transferência dos ativos da controladora FRB-Par para a Docas Investimentos. O negócio envolve um acordo de aquisição de 25% das ações ordinárias e direito de usufruto de mais 42% das ações da controladora da Varig, no valor de US$ 112 milhões a serem pagos em dez anos.