Prejuízos com produtos falsificados equivalem a 30% do PIB

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O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, reafirmou nesta quinta-feira que a pirataria no Brasil é responsável por prejuízos à economia do país - algo em torno de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) que, no ano passado, era R$ 500 bilhões. Por isso, segundo ele, o combate às falsificações é uma das prioridades deste governo.

Goldberg, que participou no Rio de Janeiro da Segunda Jornada de Estudos de Regulação, lembrou que além da Polícia Federal e da Receita Federal há no governo um Conselho de Combate à Pirataria e um Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - todos voltados para reprimir o mercado de falsificações.

Ele disse que através do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que pode ser acessado pela internet, é possível conseguir informações sobre os produtos pirateados que oferecem risco à segurança da população.

Goldberg explicou que as informações são atualizadas on-line com a participação de dez órgãos estaduais de Defesa do Consumidor (Procons), pois a cada dia a lista de produtos pirateados aumenta. Segundo ele, a falsificação mais evidente é de CDs, DVS, roupas e tênis. No entanto, existe pirataria com produtos como: óculos, lentes, remédios e mais recentemente bisturis.

- Internacionalmente se reconhece que nunca foram feitos tantos esforços de combate à pirataria como os que o governo Lula tem levado a cabo. A pirataria é uma das prioridades de atuação da Polícia Federal no seu aspecto crime organizado e o governo criou o Conselho de Combate à Pirataria como um órgão prioritário estratégico de coordenação interministerial - afirmou.

Além disso, segundo ele, há no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor um programa de conscientização de que pirataria é um risco para a saúde.