Procurador pede novamente quebra de sigilo de Meirelles

• 0

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do sigilo bancário de duas contas de empresas supostamente pertencentes ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que investiga Meirelles no STF, havia negado esse pedido sob a argumentação de que o Ministério Público não apresentara motivos suficientes para justificá-lo.

Antonio Fernando insistiu na importância dos dados para o bom andamento das apurações. E solicitou que o plenário do STF examine o pedido caso Marco Aurélio tenha a intenção de recusar-se de novo a autorizar a quebra de sigilo.

O presidente do BC é investigado por sonegação fiscal, evasão de divisas e crime eleitoral. Entre os fatos que o tornam suspeito está uma remessa supostamente ilegal feita pela empresa Boston Comercial e Participações Ltda., da qual Meirelles era acionista, para o BankBoston, do qual ele era o principal executivo. A transferência, de R$1,4 bilhão, foi feita entre junho de 1998 e fevereiro de 1999. Meirelles também teria utilizado a offshore (empresa sediada em paraíso fiscal) Biscay Trading Limited para remeter ilegalmente ao Brasil US$50 mil.

Já no fim de seu mandato, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles solicitou ao STF a quebra do sigilo de cinco contas correntes de empresas ligadas a Meirelles. Em julho, o presidente do BC se adiantou e apresentou os dados referentes à movimentação financeira de uma dessas contas. Marco Aurélio, o relator do inquérito que investiga o caso no STF, perguntou ao sucessor de Fonteles, Antonio Fernando Souza, se continuava necessária a quebra do sigilo.

Souza insistiu que a movimentação financeira de duas dessas contas seria imprescindível para o bom andamento das investigações: a conta da empresa Boston Comercial e Participações Ltda. e a da Nassau Branch of BankBoston - esta última, uma conta do tipo CC5, ou seja, com autorização para transferir dinheiro para contas de outros países.

Para Cláudio Fruet, advogado do presidente do BC, a decisão do ministro Marco Aurélio de negar a quebra do sigilo mostra que já foram entregues dados suficientes para a análise do caso. Ele disse que, se houvesse a quebra de sigilo do BankBoston, haveria o envio de um volume enorme de informações que poderia atrasar em demasia as investigações da Procuradoria-Geral da República.