Setor público tem o maior superávit primário para o mês de outubro da História

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O crescimento contínuo da arrecadação de tributos, ajudada pela política fiscal apertada, levou o governo a bater recorde de superávit primário (receita menos despesa, sem levar em consideração pagamento de juros de dívidas) em outubro.

O setor público consolidado - União, estados, municípios e estatais - registrou superávit primário de R$ 8,553 bilhões, o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1991. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública do país.

Com os número do mês passado, o setor público acumula superávit de R$ 95,055 bilhões no ano. Essa cifra corresponde a 5,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas pelo país) entre janeiro e outubro. O percentual ficou um pouco abaixo do 6,1% de setembro, mas ainda muito acima da meta de superávit primário estabelecida pelo governo, que é de 4,25% para 2005. No acumulado em 12 meses, o superávit registra R$ 98,195 bilhões. O resultado (5,13% do PIB) é menor que os 5,16% do período anterior, basicamente pelo ajuste de estimativa para cima do PIB nominal em outubro feito pelo banco. Para o mercado, o superávit deste ano ficará perto de 5% do PIB. O BC lembra que no fim do ano os gastos do governo são maiores.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o superávit recorde do mês passado veio sobretudo pela arrecadação maior do IR, de R$ 1,6 bilhão, em relação a setembro, e ao pagamento de royalties (R$ 2 bilhões).

DÍVIDA - A dívida líquida total do setor público (União, governos regionais e estatais) caiu para 51,1% do PIB em outubro, frente a 51,4% em setembro. No ano, a relação dívida/PIB já caiu 0,6 ponto percentual. No total, a dívida somou R$ 979,114 bilhões no final de outubro. Em setembro, era de R$ 973,45 bilhões.

Analistas acreditam que o setor público fechará este ano com um superávit bem acima da meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Há no governo um conflito entre uma área mais desenvolvimentista, liderada pela ministra Dilma Rousseff, e outra mais centrada ao rigor monetário e fiscal, liderada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci.