Poupança: associação pede afastamento de dois ministros do STF

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A Associação dos Direitos dos Consumidores Mutuários da Habitação, Poupadores da Caderneta de Poupança, Beneficiários do Sistema de Aposentadoria e Revisão do Sistema Financeiro (Procopar) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli nos processos sobre a correção das cadernetas de poupança nos lançamentos de planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. A solicitação foi feita ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que é relator do processo.

Se apenas um deles já for aceito, não haverá quórum suficiente para a apreciação. O pedido terá de ser avaliado pelo tribunal. Dois ministros já se consideraram impedidos no processo: Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Na quarta-feira o ministro Celso Mello informou que Cármen Lúcia também não participará do julgamento. Assim, se mais um ministro ficar de fora da sessão, não haverá quórum suficiente para julgar o processo.

Na quarta-feira ficou definido que a votação ficará apenas para fevereiro de 2014, quando os ministros regressam do recesso de final de ano. Ainda assim, a maioria dos ministros decidiu iniciar o julgamento ouvindo argumentos dos dois lados, deixando os votos para serem proferidos no ano que vem. Nesta quinta, 28, o tribunal continua ouvindo as sustentações dos advogados. Depois, o julgamento deve ser suspenso.