Preço dos remédios cairá entre 1% e 2%

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Os remédios ficarão entre 1% e 2% mais baratos no Paraná nos próximos dias. Isso porque a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços (ICMS) presente na minirreforma tributária do governo estadual, em vigor desde ontem, vai compensar o reajuste de 5,9% no preço dos medicamentos autorizado na última terça-feira pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O aumento permitido aos fabricantes é menor do que a redução de preços provocada pela diminuição de 18% para 12% na incidência do imposto estadual.

"De um modo geral, mesmo com o reajuste autorizado, o preço dos medicamentos vai baixar. Alguns itens podem sofrer um aumento diferenciado. Mesmo assim, na média, os medicamentos vão ficar um pouco mais baratos com a redução tributária", garante o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná (Sindifarma-PR), Edenir Zandoná.

O reajuste de preços nos medicamentos em 2009 leva em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2008 e fevereiro de 2009, além de fatores de produtividade do setor. Mas as farmácias têm liberdade para fixar o valor de um medicamento entre o preço do fabricante (PF) e o preço máximo ao consumidor (PMC), fixados pela CMED, o que explica as políticas de descontos adotadas por várias redes.

A lista de produtos controlados pela CMED abrange 20 mil medicamentos comercializados no país. Cerca de 400 remédios com grande concorrência no mercado – como analgésicos e antigripais – e produtos homeopáticos e fitoterápicos ficam liberados das regras de reajuste de preços.

Cálculo

O cálculo da desoneração tributária é feito com base no preço atual dos produtos. Um medicamento que custa R$ 10 na farmácia, por exemplo, pagava uma alíquota de 18% – equivalente a R$ 1,80. Descontado o imposto, o preço é de R$ 8,20. O novo valor é calculado de tal forma que, quando aplicada a nova alíquota, de 12%, o preço final ficaria 6,8% mais barato, sendo vendido por R$ 9,32. Com a aplicação do índice máximo do reajuste, de 5,9%, o preço passaria para R$ 9,86 – 1,4% mais barato que originalmente, isso sem se levar em conta a redução da contribuição do PIS/Cofins.