Prefeitura negocia com bancos a “hospedagem” do orçamento

• 0

Depois de ter repassado ao banco Santander a folha de pagamento dos servidores, a prefeitura de Curitiba agora se prepara para negociar a conta do município e tirar proveito do interesse dos bancos em "hospedar" o orçamento da capital. O governo municipal pretende finalizar até o início da próxima semana uma proposta de negociação mínima da chamada conta-movimento, para onde é destinada a arrecadação municipal e de onde parte o pagamento de fornecedores. Até o fim de novembro, a prefeitura já quer ter concluído o processo de escolha. Por uma questão constitucional, só bancos públicos podem administrar este tipo de conta.

"Por enquanto, estamos procurando uma referência de valores. Queremos 'precificar' um valor mínimo para apresentar aos bancos", diz o secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Sebastiani. Segundo ele, a iniciativa da prefeitura de Curitiba é inédita, o que representa uma dificuldade para mensurar o que seria uma transação interessante para o município.

Pela conta-movimento, explica Sebastiani, deve passar todo o orçamento municipal, de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. É para esta conta que são destinados os repasses dos governos federal e estadual e a arrecadação municipal. "A folha de pagamento é retirada da conta-movimento e repassada ao banco que administra as contas-salário dos funcionários", informa o secretário. Por enquanto, as contas da prefeitura de Curitiba estão divididas entre o Banco do Brasil e o Itaú, que herdou uma parcela que era depositada no Banestado.

Como ainda não definiu o mínimo que vai querer dos bancos pela administração da conta municipal, a prefeitura não informa qual a expectativa de benefício com a negociação. Se ocorrer nos mesmos moldes da transação feita com a folha de pagamento dos servidores, a mudança da conta-movimento pode gerar mais de R$ 400 milhões para o município – considerando que o Santander se propôs a pagar R$ 140,5 milhões para administrar um montante equivalente a um terço do orçamento do município. Mas a possibilidade de chegar a valores tão altos é pequena. Por determinação da Constituição Federal, a disponibilidade de caixa dos estados e municípios só pode ser depositada em instituições financeiras oficiais, o que exclui os bancos privados da negociação, reduzindo consideravelmente a concorrência pela conta. "Os bancos públicos têm uma capacidade mais limitada de negociação do que os privados. Além disso, a burocracia para a tomada de decisão do banco é maior", avalia o coordenador do banco de dados municipais do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), François Bremaeker.

Três bancos são mais cotados pela prefeitura como potenciais interessados em administrar as contas do município: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e o paulista Nossa Caixa. "Entraremos em contato com todos os bancos públicos que têm agência em Curitiba, mas estes três são os que têm maior porte e experiência", justifica Sebastiani. A Nossa Caixa e o Banco do Brasil preferiram não comentar a possibilidade de negociação. Já a Caixa Econômica confirma o interesse do banco na administração da conta. "A negociação dependerá de qual o objetivo de remuneração da prefeitura. Dependendo do tipo de investimento que eles escolherem, o depósito não gera spread e não é interessante o suficiente para o banco", informa o gerente regional de negócios com o governo, Arielson Bittencourt.