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Até agora o programa já possui cerca de 529 mil consumidores cadastrados. | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Até agora o programa já possui cerca de 529 mil consumidores cadastrados.| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Apesar de não haver data definida, a primeira leva de créditos acumulados por meio do Nota Paraná serão liberados para os consumidores a partir de novembro. A previsão do governo estadual é que os créditos acumulados em compras realizadas em agosto sejam computados na segunda quinzena do próximo mês. O programa já possui cerca de 529 mil consumidores cadastrados.

Inspirada em iniciativa semelhante de São Paulo, a Nota Paraná devolverá 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelo comércio para quem registrar o número do CPF no ato da compra. A fatia de ICMS recolhido será dividida entre os consumidores daquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor de suas compras.

Dúvidas

Caso o consumidor ainda tenha dúvidas ou queira saber mais informações sobre o Nota Paraná basta ligar para os telefones (41) 3200-5004 (Curitiba e região) ou 0800-644-0934 (para outras regiões). O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.

Os créditos podem ser revertidos em dinheiro depositado em conta corrente, desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também em crédito para celulares pré-pagos em operadoras de telefonia. Cada R$ 1 acumulado com a Nota Paraná vale R$ 2 de crédito no celular.

Para resgatar os créditos, os consumidores devem fazer um cadastro no site do Nota Paraná. Os valores mínimos de resgate são R$ 25 para depósito bancário, R$ 5 para crédito em celular e qualquer valor para desconto no IPVA. Os créditos expiram em 12 meses.

Quem já fez o cadastro, mas esqueceu a senha, pode recuperá-la por meio do endereço de e-mail ou CPF cadastrado. No próprio site, o consumidor pode solicitar o envio de um e-mail de segurança para a troca da senha.

Após feito o login, os consumidores podem checar as notas fiscais acumuladas na aba “meu extrato”, mas por enquanto não é possível saber o valor dos créditos que serão liberados. O primeiro sorteio dos prêmios de até R$ 50 mil em dinheiro também será realizado em novembro, mas o governo ainda não confirmou a data correta.

Como preencher o cadastro?

Quem ainda não fez o cadastro, pode preencher o formulário no site do programa. O documento é simples, mas as informações devem estar de acordo com a base de dados da Receita Federal para serem aceitas. É preciso colocar nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, CEP e informar um e-mail para contato. Feito isto, o cadastro está pronto.

Se o cidadão complementar o preenchimento com informações extras como título de eleitor, números de telefone, TV por assinatura, Renavam e da unidade consumidora da Copel, isso aumenta o nível de confiabilidade do cadastro e permite que o primeiro resgate dos créditos passe de R$ 25 (nível regular de cadastro) para R$ 50 (nível ótimo de cadastro).

O nível de confiabilidade será aumentado para “excelente” automaticamente assim que o primeiro resgate dos créditos for realizado e comprovado. O nível excelente permite o resgate com valor ilimitado. A partir daí todos os valores registrados no CPF poderão ser liberados em no máximo 12 meses.

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