Processo contra importação de calçados emperra

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O processo para apurar se os importadores de calçados praticam triangulação está emperrado. Falhas técnicas na petição entregue pelos fabricantes nacionais fizeram com que a investigação voltasse à estaca zero. A expectativa é que esse seja o primeiro caso de combate às fraudes utilizado para fugir das tarifas antidumping (sobretaxa para compensar a venda abaixo do preço de custo no país de origem) aplicadas pelo Brasil.

No dia 17 de janeiro, na abertura da Couromoda, mais importante feira do setor, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a investigação sobre a triangulação nas importações de calçados seria iniciada nos próximos dias.

Não é fácil, no entanto, transformar o discurso em prática. Segundo o ministério, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), principal interessada no assunto, retirou o pleito de abertura de investigação. A Abicalçados não foi localizada para comentar o assunto.

Fontes ouvidas pela reportagem dizem que o Departamento de Defesa Comercial (Decom) apontou inconsistências técnicas na petição dos calçadistas e devolveu o processo. O ministério nega e argumenta que o Decom nem chegou a avaliar as informações enviadas pelo setor.

Em um processo de defesa comercial, é comum a retirada ou a devolução de processos por falhas técnicas. Nada impede que a Abicalçados reapresente a petição com as modificações necessárias em breve e a investigação finalmente comece.

No pleito inicialmente entregue ao governo, a Abicalçados acusa as empresas instaladas na China de praticarem triangulação através da Malásia, Vietnã, Indonésia e até do Paraguai. Eram apresentadas como evidências de triangulação as importações brasileiras de calçados. Em 2010, as importações de calçados vindas da China caíram 53%, mas as importações do Vietnã, Paraguai, Indonésia e Malásia cresceram respectivamente 95%, 94% 143% e 1.487%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.