Processos antipirataria geram polêmica

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A indústria fonográfica brasileira decidiu seguir os passos das co-irmãs de Europa e EUA e anunciou, semana passada, uma operação para processar usuários que fazem upload de grandes quantidades de músicas na internet. Há duas semanas, a Associação Brasileira das Produtoras de Discos (ABPD) divulgou que já está processando vinte usuários de downloads ilegais. As primeiras "vítimas" disponibilizaram, segundo a associação, de 3 a 5 mil músicas na rede.

Ao mesmo tempo, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) anunciou uma leva de oito mil processos em todo o mundo com a intenção de desestimular o uso de serviços de compartilhamento de arquivos como Kazaa, eMule e LimeWire, dentre outros.

A decisão incomodou os defensores da liberdade no ciberespaço e provocou reações em cadeia, além da publicação de um documento de repúdio à decisão. Na reunião da ABPD e da IFPI, realizada semana passada, três professores do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que trabalham no Brasil divulgando o projeto Creative Commons, foram barrados. Segundo Pedro Paranaguá, professor da FGV e coordenador do projeto A2K, os três pediram credenciamento para acompanhar o evento mas foram impedidos de participar.

"No final, tentamos pegar uma cópia do documento e nos disseram que tinham acabado. Pedimos que nos enviassem por e-mail, mas eles nos disseram depois que ficaram sem conexão à internet."

Ainda segundo Pedro Paranaguá, a intenção do grupo era sugerir às organizações que repensassem seus métodos de combate à pirataria de música. Uma das sugestões seria a modificação na lei brasileira de direitos autorais. "Não apoiamos quem faz download em massa, mas agora a indústria quer, através da tecnologia, bloquear o acesso do consumidor ao produto que adquire", diz Pedro, referindo-se às travas anticópia que algumas gravadoras têm inserido nos CDs. (JPP)