Projeto de correção do FGTS será válido apenas para novos depósitos, diz Cunha

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira que o projeto sobre a correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será feito de forma cautelosa e que deverá atingir apenas novos depósitos. Além disso, não espera nenhuma alteração até o final do ano.

“O critério é muito cauteloso. Não está se mexendo em nada até o final de 2015. Os saldos existentes hoje no FGTS não sofrerão nenhuma modificação. Irá afetar só os novos depósitos, para corrigir essa distorção daqui para a frente”, explicou ao chegar no ato de comemoração do 1º de Maio organizado pela Força Sindical, na zona norte de São Paulo.

Devem assinar o projeto de correção, além do PMDB, o Solidariedade e o DEM e a intenção é que ele tenha regime de urgência e que seja protocolado na Câmara na semana que vem. Atualmente, a correção do FGTS é feita pela Taxa Referencial (TR), mais um juro de 3% ao ano. A proposta de Cunha prevê uma correção pelo índice da poupança.

A poupança tem duas formas de reajuste. Quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5%, a caderneta tem uma rentabilidade de 6% ao ano mais a TR. Quando a Selic está abaixo desse patamar, a correção é equivalente a 70% da Selic, mais a TR. No caso dos depósitos feitos até 3 de maio, vale a primeira regra.