Projeto no Senado vê ampla reforma financeira nos EUA

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O presidente do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei para reforma do sistema financeiro nesta terça-feira (10), que vai além das propostas anteriores, prevendo novas agências governamentais para a estabilidade financeira, supervisão bancária e proteção ao consumidor.

No projeto de 1.136 páginas, o senador Christopher Dodd, do Partido Democrata, pede a criação de três novas agências governamentais, regulando derivativos, hedge funds, agências de rating e monitorando os pagamentos a executivos.

Acompanhado por outros oito senadores de seu partido numa entrevista coletiva, Dodd disse que espera que seu comitê avalie a medida na primeira semana de dezembro.

Isso levanta questões acerca de um debate em curso há vários meses em Washington sobre como trazer o antiquado sistema regulatório do governo para o século 21 e evitar uma repetição da crise nos mercados de capitais que no ano passado deixou o sistema financeiro mundial à beira do desastre.

O colapso de 2008 do Leahman Brothers, até então gigante de Wall Street, e os maciços programas de ajuda para mega instituições, como AIG e Citigroup, por meio de recursos de contribuintes, irritaram eleitores, levando os parlamentares em direção a reformas que têm tomado forma de maneira lenta.

"A crise financeira expôs uma estrutura de regulação financeira... incapaz de prevenir ameaças à nossa segurança econômica", afirmou Dodd a repórteres.

"Essa proposta criará uma nova arquitetura ao deixar nossas instituições financeiras mais transparentes, mais responsáveis", disse Dodd, cuja difícil disputa pela reeleição no Estado de Connecticut faz com que ele olhe para Wall Street de forma rígida.

Dodd propõe um super regulador de bancos, a ser chamado de Administração da Regulação das Instituições Financeiras (Fira, na sigla em inglês).

A nova agência consolidaria os poderes dos quatro órgãos reguladores atuais: extinguiria o Office of Thrift Supervision e o Office of the Comptroller of the Currency, enquanto o Federal Deposit Insurance Corp e o Federal Reserve perderiam seus papéis como supervisores diretos dos bancos.

A proposta também inclui a criação de uma agência de estabilidade financeira.

O texto de Dodd estabelece uma agência nacional de seguro (National Insurance Office), que seria a primeira tentativa do governo federal de monitorar a indústria de seguros.

Dodd também defende a criação de um escritório para a proteção de consumidores de serviços financeiros, que seja fundada por meio de taxas cobradas de bancos com 10 bilhões de dólares ou mais em ativos e que o Federal Reserve transfira recursos anualmente à agência.

A expectativa é de que as propostas tenha pouco ou nenhum apoio dos republicanos, abrindo espaço para mais debate, com analistas esperando que não haja uma ação final no Senado até 2010.

Projeto prevê clearing para derivativos

Contratos da ordem de 450 trilhões de dólares nos mercados de derivativos precisarão passar por câmaras centrais de custódia (clearing), a menos que sejam eximidos por reguladores, segundo o projeto de lei.

A proposta prevê que os swaps que passam pela clearing também sejam negociados por meio de bolsas regularizadas ou plataformas eletrônicas. As duas medidas tem como objetivo reduzir os riscos de outro abalo no sistema financeiro.

O projeto de Dodd propõe que todos os swaps passem por uma clearing central --processo que ajuda a compartilhar riscos.

A proposta de lei também permitiria à Commodities Futures Trading Commission (CFTC, órgão regulador de futuros de commodities nos EUA) definir limites de posições em todos os mercados, incluindo swaps parecidos que afetem os preços futuros.