Proporção da dívida em relação ao PIB deve se manter estável

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A dívida superior a R$ 1 trilhão acumulada pelos governos federal, estadual e municipal é resultado do acúmulo nas contas públicas desde o início da administração pública brasileira. "É a diferença entre o quanto se arrecadou e o quanto se gastou nos últimos 400 anos", explica o professor de economia José Pio Martins, do Centro Universitário Positivo (Unicenp). E como o governo continua gastando mais do que arrecada, a saída é emitir títulos públicos para cobrir este déficit. "Se levarmos em conta que o gasto nas três esferas de governo é de 42% do PIB e a arrecadação está na faixa de 39% do PIB, é preciso arrumar um jeito de cobrir estes 3%", acrescenta o professor José Luiz Oreiro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Com a taxa básica de juros em patamar elevado (a Selic atualmente está em 13,75% ao ano), crescimento econômico baixo (a previsão do mercado financeiro é de 3% este ano) e superávit primário mediano (em torno de 4,5%), a dívida pública não deve ter grandes reduções em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

"Se o juro cair bastante, o superávit do governo pode pagar todos os juros", afirma Pio Martins. A saída, acredita Oreiro, seria uma coordenação das ações do Tesouro Nacional, responsável pelo superávit primário, e do Banco Central, que fixa a taxa de juros. "Mas essa coordenação não ocorreu em nenhum momento do governo Lula", afirma o professor da UFPR.

É a relação dívida/PIB, segundo Oreiro, que deve ser observada para se verificar a capacidade que o governo tem de pagar o que deve. "Sob este aspecto, a dívida diminuiu bastante em 2004, um pouco em 2005 e quase nada em 2006", afirma o professor. Para Pio Martins, a atual política para redução da dívida não é "nem eficiente nem ineficiente". "É o que dá para fazer hoje. Nem o Partido dos Trabalhadores teve coragem de mexer no que o Malan [ministro da Fazenda no governo FHC] estava fazendo", diz.