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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 8 de novembro uma ação que pede a correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 estava pautada para ir ao Plenário nesta quarta-feira (18), mas foi reagendada após pedido de ministros do governo Lula em reunião com o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (16).
Segundo os integrantes do governo, há preocupações de “natureza fiscal e social” a respeito do tema. Atualmente o rendimento do FGTS é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), muito inferior à caderneta de poupança, que atualmente rende pouco mais de 6% mais a TR.
O julgamento havia iniciado em abril, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Nunes Marques. Até o momento, dois ministros (Barroso e André Mendonça) votaram pela correção dos rendimentos de forma a igualá-los à taxa da caderneta de poupança.
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