R$ 504 bilhões para “romper barreiras e superar limites”

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Brasília – A uma platéia de empresários e políticos, o governo federal surpreendeu ontem ao anunciar a ousada meta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que esse valor será divido em cinco blocos – infra-estrutura; medidas para estimular crédito e financiamento; melhoria do marco regulatório na área ambiental; desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo.

De acordo com o ministro, a União prevê investir somente em infra-estrutura R$ 67,8 bilhões nos próximos quatro anos, sem contar os investimentos das empresas estatais. Dentro do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) – que fica fora do cálculo das despesas que influenciam o superávit primário e cujos recursos não serão contingenciados – serão destinados R$ 52,5 bilhões.

Mantega disse ainda que para estimular a expansão da infra-estrutura é necessário aperfeiçoar o marco regulatório e facilitar a concessão de licenças ambientais a projetos do setor, respeitando o meio ambiente.

Durante seu pronunciamento, o ministro disse que um dos principais objetivos do PAC é desobstruir gargalos que existem nas áreas administrativas, burocráticas e legislativa e que impedem o crescimento. Ele lembrou que no ano passado a inflação ficou em 3,14% e que o governo está comprometido em manter esse índice sob controle.

Econômico e social

Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o desafio do segundo mandato é acelerar o crescimento de forma correta. "É hora de romper barreiras e superar limites", disse. Segundo Lula, o primeiro governo foi calcado em manter a estabilidade econômica e ampliar empregos e agora será a hora de proporcionar o crescimento da indústria para gerar mais empregos sem inflação e garantindo a estabilidade conquistada.

O presidente disse ainda que para que o PAC tenha sucesso é necessário o engajamento de todos. "Precisamos acelerar com firmeza e na hora certa. E não podemos ter medo de aumentar a velocidade", disse. Ele aproveitou para pediu a ajuda dos parlamentares, no sentido de aprovar as medidas que ainda dependem de votação para entrar em vigor. "Entendo que a disputa política é envolvente e apaixonante. Mas não podemos perder as oportunidades e o bom ambiente que se oferecem ao País."

Superávit primário

Na avaliação de Mantega, o PAC tem como "ponto forte" uma ampliação significativa dos investimentos. "Esses investimentos serão excetuados do superávit primário por meio do PPI", disse Mantega. A meta fiscal do governo continua sendo um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), mas na prática cairá a 3,75% com o PPI, que tem volume previsto de 0,5% do PIB ao ano. "Mesmo com isso, mantemos a estabilidade fiscal e o objetivo principal de reduzir a relação dívida/PIB", afirmou o ministro. Mantega explicou que o cenário do documento do PAC, em que a relação dívida/PIB chega a 48,3% do PIB em 2007 e a 39,7% em 2010, considera o abatimento do PPI.

Mantega também informou que foi criado um Fundo de Investimento em Infra-Estrutura. O fundo, segundo ele, terá R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos serão geridos pela Caixa e aplicados em projetos do setor privado na área de inra-estrutura. Por fim, ele explicou que o valor do fundo poderá ser elevado, já que os trabalhadores poderão optar por aplicar até 10% do seu FGTS no fundo.