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Até 2012, o comércio deve ter à disposição uma ferramenta que possibilitará conhecer todos os detalhes dos clientes bons pagadores. A aprovação da Medida Provisória 518, de 30 de dezembro de 2010, permite a criação do banco de dados com informações de adimplemento (pagamento em dia das contas) de pessoas físicas e jurídicas para a formação do histórico de crédito. A advogada Vanessa Tavares Lois (foto), do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados, explicou ao repórter Carlos Guimarães Filho que a medida vai beneficiar os consumidores que pagam suas contas em dia, e poderá reduzir as taxas de juros em empresas fornecedoras de crédito.

Qual a inspiração da MP?

Desde 2004, tramitava no Congresso um projeto de lei sobre esse assunto. Em dezembro passado, quando chegou às mãos do ex-presidente Lula, foi vetado por estar de forma muito genérica. Então, foi editada uma medida provisória, que trouxe o conteúdo mais completo.

Como será o funcionamento do banco de dados com informações de adimplemento?

Primeiramente, é expressamente obrigatório que as pessoas autorizem por escrito que as empresas enviem as informações. Ou seja, vai da empresa se organizar para enviar os dados à central que irá processar e administrar o conteúdo.

Que informações vão constar no banco?

Apenas os pagamentos positivos que permitam conhecer a situação econômica do consumidor. Diferente do Serasa, por exemplo, em que constam as informações de quem deixa alguma conta pendente e interfere na análise do crédito a ser concedido, o banco será composto pelas informações positivas das pessoas, inclusive pagamentos dos serviços essenciais como luz, água e gás. A medida proíbe a inclusão de dados sobre telefonia móvel e informações pessoais como origem social, étnica ou orientação sexual.

Quais serão os benefícios?

A medida é muito interessante para o mercado e deve aquecer a economia, já que todas as empresas que fornecem crédito têm interesse em utilizar o serviço. O banco de adimplemento deve facilitar a concessão de crédito aos bons pagadores. Outra coisa é que as taxas de juros podem ser menores para esse público, pois o risco é menor.

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Paraná Competitivo

A semana que começa promete novidades relacionadas ao programa Paraná Competitivo, que está em fase final de definições. Além de prever investimento público pesado em infraestrutura e qualificação de mão de obra, a estratégia para o desenvolvimento do estado deve partir de uma nova tabela de incentivos fiscais. A formatação do programa está nas mãos dos técnicos das Secretarias de Fazenda, Indústria e Comércio e Infraestrutura e Logística, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Compagas, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Copel, Lactec e Agência de Fomento.

O grupo tem se reunido às quartas-feiras e seu último encontro será nesta semana. O texto final deve ser entregue ao governador Beto Richa ainda na primeira quinzena de fevereiro.

Petróleo ou vinhos finos?

Do ponto de vista de investimento, tanto faz. É o que descobriram dois economistas do FMI que estudaram a dinâmica dos preços do barril e de vinhos renomados de janeiro de 2002 a junho de 2010. Segundo eles, o comportamento de Bordeaux e afins é influenciado pelos mesmos fatores que conduzem as cotações de commodities, como choques macroeconômicos e a demanda global. Divulgado pelo Financial Times, o estudo joga água na tese de que aplicar em vinhos ajuda o investidor a diversificar sua carteira.

Segundo os pesquisadores Serhan Cevik e Tahsin Saadi Sedik, a correlação de preços entre os nobres fermentados de uva e o petróleo foi de mais de 90% no período avaliado. No caso de uma nova crise global, no entanto, é de se supor quem estiver acompanhado de bons vinhos se sinta menos desolado.

Identificação em marcha lenta

O Ministério da Agricultura já gastou R$ 1,5 milhão no sistema de Identificação Geográfica (IG) de alimentos, mas, em oito anos, houve apenas dez registros. O primeiro foi o dos vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), em 2002. Ano passado, houve dois registros: o vinho de Pinto Bandeira e o arroz Litoral Norte, ambos também gaúchos. Segundo o Mapa, o gasto de R$ 1,5 milhão foi necessário para estabelecer convênios com associações de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas.

O selo IG é conferido a produtos que, devido às características de determinada região, são considerados únicos. O objetivo é agregar valor à produção regional a partir do reconhecimento de suas propriedades.

Energia da soja

Resíduos do esmagamento da soja também podem ser usados como fonte de energia, mostra experiência da Seara Alimentos. Na era da energia renovável, a empresa está tratando óleo residual, que é queimado para produção de vapor, necessário para o processamento de grãos. Além de evitar descarte de material poluente, a alternativa é mais ecológica do que os combustíveis fósseis. A emissão de enxofre, por exemplo, representa cerca de um terço da anterior, conforme Alceu Cândido, gerente de Matriz Energética da Seara. O resíduo vem sendo aproveitado nas plantas de Jacarezinho (PR) e Criciúma (SC).

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