Rajoy anuncia drástica reforma para economizar 65 bilhões de euros

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O chefe do Executivo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta quarta-feira (11) um drástico plano de ajuste, o quarto que realiza em seis meses de governo, para economizar 65 bilhões de euros até 2014 e cumprir as metas de déficit exigidas pela União Europeia (UE).

O anúncio ocorre menos de 24 depois dos países da zona do euro darem sinal verde aos termos do acordo de ajuda de até 100 bilhões de euros para a Espanha recapitalizar seus bancos, e após dias de pressão dos mercados sobre a dívida espanhola.

"Temos que sair deste atoleiro e necessitamos fazer isto o mais rápido possível", afirmou Rajoy ao apresentar o novo pacote de medidas, que inclui uma alta do IVA de até três pontos, uma redução do seguro-desemprego e a supressão do pagamento extra de Natal aos funcionários públicos.

Rajoy reconheceu que algumas das medidas não o agradou, como o aumento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). O primeiro-ministro e o Partido Conservador (PP) chegaram a se posicionar contra a alta da tarifa.

"Eu sou o primeiro a fazer algo de que não gosto", disse em seu discurso na Câmara dos Deputados em meio aos protestos da oposição. "Disse que desceria os impostos e estou subindo. Não mudei de critérios. Nem renuncio a diminuí-los quando for possível, mas as circunstâncias mudaram", justificou.

O chefe do Executivo assegurou que as novas medidas são parte das obrigações contraídas pela Espanha com a UE, e afirmou que elas foram tomadas pois as previsões econômicas para 2013 são "sombrias".

"Atravessamos a segunda recessão mais grave de nossa história, com uma queda da atividade econômica próxima de 2%. Nunca antes a economia espanhola teve duas recessões tão seguidas e desta magnitude", explicou.

Entre as medidas de aplicação imediata (que entrarão em vigor no próximo domingo), está a alta do IVA geral de 18% para 21%, assim como de 8% para 10% do reduzido, embora o imposto para produtos de primeira necessidade se manteve em 4%.

Outra medida de repercussão é a redução do seguro-desemprego a partir do sexto mês, embora a ajuda permaneça pelo período atual de dois anos.

Rajoy lembrou que a taxa de desemprego aumentou três pontos percentuais no ano passado e que está acima de 50% entre os jovens. O primeiro-ministro frisou que cinco milhões de pessoas estão sem trabalho (24,6% da população ativa).

"Necessitamos que nos emprestem dinheiro até para pagar as prestações do seguro-desemprego, os salários dos funcionários, a saúde, a educação", disse Rajoy.

O primeiro-ministro afirmou ainda que a Espanha se financia a juros muito altos (acima de 6% para bônus a dez anos) e por isso "estamos presos em um círculo vicioso insuportável, do qual necessitamos sair o mais rápido possível".

Outras das medidas anunciadas abrangem corte de gastos nas administrações publicas, como a suspensão do pagamento extra do Natal aos funcionários, redução do número de vereadores nos municípios e diminuição de subsídios.

O objetivo é deixar o déficit abaixo de 3% do PIB em 2014 (a UE concedeu um ano a mais para a Espanha atingir esta meta). Em 2011, o déficit do país foi de 8,9%, e neste ano este índice deverá ser reduzido para 6,3% (ao invés do 5,3% previsto anteriormente), e em seguida diminuir para 4,5% em 2013.

A reforma de Rajoy foi recebida com fortes protestos entre a oposição, especialmente pela esquerda. Alfredo Pérez Rubalcaba, dirigente do Partido Socialista (PSOE), o principal grupo da oposição e que governou a Espanha entre 2004 e dezembro de 2011, propôs um grande acordo nacional para sair da crise e gerar a confiança que o país necessita. Rajoy, por sua vez, criticou a herança econômica deixada pelos socialistas.

Para o líder da Esquerda Unida (IU), Cayo Lara, as novas medidas "são combustível para as ruas" pois criam mais sofrimento.

Os principais sindicatos espanhóis, as Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), anunciaram mobilizações contra os novos cortes, num dia em que um grupo de mineiros realizou um protesto em Madri contra a redução dos subsídios do setor.

O plano de ajuste foi elogiado pela Comissão Europeia, que afirmou que a reforma foi um "passo importante" para garantir o cumprimento do objetivo de déficit.