Receita aperta a fiscalização de operações na bolsa

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Brasília - A Receita Federal inicia na segunda-feira uma operação de fiscalização focada no contribuinte pessoa física com indícios de irregularidades nas operações de bolsa de valores. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, 10.950 pessoas, que juntas movimentaram R$ 34 bilhões, foram acompanhadas nos últimos cinco anos. Desse universo, a Receita identificou 1.481 contribuintes com indícios concretos de omissões de rendimento em operações no mercado financeiro. Essas pessoas movimentaram R$ 81 milhões neste período. Segundo a Receita, a ação de fiscalização acontecerá em todo país.

Regularização

O Fisco alerta que os contribuintes que quiserem regularizar a situação devem procurar o órgão antes do recebimento da intimação da Receita. Para isso, devem retificar as suas declarações de Imposto de Renda, pagando eventuais diferenças de impostos, acrescidos de juros e multa de mora, limitada a 20% do valor devido.

Após o recebimento da notificação, os contribuintes não podem mais retificar espontaneamente as suas declarações e terão que pagar os impostos, acrescidos de juros e multa de ofício de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada a fraude, as pessoas também devem ser processadas criminalmente.

Queda recente

Nos últimos anos, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Física foi reforçada em função do recolhimento de imposto sobre ganhos líquidos em operações em bolsa e sobre ganhos de capital. Mas, no primeiro semestre de 2009, segundo a Receita, o pagamento de IRPF teve queda real de 9,7% em relação ao primeiro semestre de 2008, principalmente nestes dois itens. Os dados do Fisco mostram que foram arrecadados de janeiro a junho deste ano R$ 278 milhões em IR sobre ganhos em bolsa. O valor é 48,26% menor que o recolhido no mesmo período do ano passado.