Receita arrecada R$ 24 bi a menos

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Brasília - A arrecadação federal caiu mais uma vez em junho, puxada pela crise e pelas desonerações concedidas pelo governo. Foi a oitava queda seguida, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Também é a primeira vez em seis anos que a receita com tributos encolhe no primeiro semestre.

De janeiro a junho, a arrecadação recuou 7%, já descontada a inflação do período. Só no mês passado, o pagamento de tributos foi 7,51% menor que no mesmo mês de 2008. Com o recuo na arrecadação, deixaram de entrar nos cofres públicos neste ano R$ 24,5 bilhões, valor que daria para arcar com o programa Bolsa Família por mais de dois anos.

A Receita Federal justifica que deixou de recolher R$ 13 bilhões com as desonerações fiscais. Estão nessa conta a redução do IPI para automóveis e para os setores de eletrodomésticos e construção civil, além da mudança na tabela do Imposto de Renda e a redução de alíquotas de IOF para operações de crédito de pessoa física.

Apesar do otimismo do governo em torno da recuperação da economia, o resultado da arrecadação no primeiro semestre ainda não comprova melhora na atividade econômica. Isso porque o setor que mais sofre com a crise hoje é a indústria, responsável por 30% dos impostos federais pagos no país.

A equipe da Receita Federal, que por enquanto continua a mesma depois da demissão da secretária Lina Maria Vieira, mostrou otimismo com a possibilidade de recuperação da arrecadação de julho a dezembro. "Os indicadores econômicos têm mostrado que o fundo do poço já passou. É uma sinalização de que, no segundo semestre, teremos um patamar melhor [de arrecadação]", disse o coordenador-geral de estudos, previsão e análise, Marcelo Lettieri.

Pessimismo

Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec está mais pessimista. Para ele, o segundo semestre será de recuperação econômica, mas não o suficiente para compensar a queda de arrecadação nos seis primeiros meses do ano. O especialista alerta, ainda, para a deterioração das contas públicas com a receita menor. "Enquanto a arrecadação cai, o governo aumenta os gastos de qualidade duvidosa, como o com funcionalismo’’, afirmou Braga.

O representante da Receita explicou que os números de junho estão piores do que a realidade econômica mostra por causa de fatores considerados atípicos. Segundo Lettieri, em junho do ano passado uma grande empresa pagou R$ 1,3 bilhão em impostos atrasados. Se excluído esse valor que inflou a arrecadação do ano passado, a queda deste ano teria sido de 5%, e não de 7,5%.

Também por causa de "fatores atípicos’’, Lettieri acredita que em julho a arrecadação será maior que a do mesmo mês do ano passado. Se a expectativa se confirmar, será o primeiro crescimento real de arrecadação nos últimos nove meses. Isso porque a Receita deve arrecadar cerca de R$ 2 bilhões neste mês e no próximo com a venda das ações da Visanet.

O Fisco espera, ainda, que uma empresa pague R$ 500 milhões em julho, depois de perder uma ação que se arrastou por quase três décadas na Justiça.

No acumulado do ano, as receitas com IPI e a Cide são as que mais caíram: 28,48% e 68,75%, respectivamente. Os dois tiveram redução de alíquotas por causa da crise e, no caso da Cide, tratou-se de uma medida do governo para reduzir o preço dos combustíveis. A perda com Imposto de Renda foi de 5,05% no acumulado do ano.