Receita estadual cresce 14,4% no 1.º quadrimestre

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De janeiro a abril de 2012, o governo estadual conseguiu aumentar a receita em 14,4% no total ante ao mesmo período de 2011 – 15,27% se considerados apenas os recursos próprios. O montante atingido foi de 5,6 milhões, com as receitas vindas do ICMS representando a maior parte do volume. Os resultados foram apresentados na tarde desta terça-feira (29) pelo próprio secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, na Assembleia Legislativa do Paraná.

Só a arrecadação relativa ao ICMS em si cresceu 16% em relação ao ano passado e se deve, segundo Hauly, a uma melhora na fiscalização e também a ajustes legislativos feitos desde outubro de 2011 no regime de recolhimento do imposto.

"Também é importante lembrar que estamos no período de abertura para as inscrições ao refinanciamento das dívidas estaduais. É um bolo de R$ 17 bilhões a receber dos contribuintes e que também deve incrementar a receita do estado", frisou.

O IPVA teve um resultado um pouco mais baixo de arrecadação – 10,15% -- devido à depreciação dos veículos e as dificuldades por que passa o setor automotivo no país.

A arrecadação surpreendeu o economista do escritório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro, que acompanhou a prestação de contas. "Eu esperava algo em torno de 12%. Acredito que o resultado obtido agora nos garante, ao menos em parte, frente às incertezas do segundo semestre".

Cordeiro se refere aos efeitos que as medidas de estímulo ao consumo e incentivo à indústria tomadas pelo governo federal até agora contra os reflexos da crise internacional realmente terão a partir de julho.

Os resultados apresentados, porém, vieram acompanhados de um incremento de 16,9% na despesa total do estado, com destaque para o pagamento de pessoal e encargos sociais, que aumentaram 15,84% em relação a 2011, representando 66% dos gastos. Manter o crescimento desses gastos abaixo do crescimento da receita é o principal desafio do atual governo.

Endividamento

Hauly lembrou ainda que a capacidade de endividamento do estado foi revista, ainda no ano passado, e está em R$ 3,3 bilhões. Parte disso deve ser consumida com os três empréstimos em negociação com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na ordem de R$ 1,3 bilhão. A esperança que o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para essas operações saia logo, a tempo de, ao menos, ter o dinheiro em caixa para investimentos em infraestrutura para início de 2013.