Receita lança ofensiva sobre corporações

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Em meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, anunciará hoje uma ofensiva de fiscalização num seleto grupo de grandes empresas. Até ontem à noite, o secretário estava fechando com a equipe técnica os dados da operação, que deve atingir mais de 100 empresas, entre as maiores do país.

A reportagem apurou que essas empresas vão receber fiscalização em loco. As maiores companhias do país já recebem acompanhamento permanente de uma coordenação da Receita criada especialmente para monitorar e acompanhar os níveis de recolhimento de tributos pelos maiores contribuintes, que respondem por mais de 85% da arrecadação federal.

A operação que será anunciada hoje faz parte da estratégia desenhada pela Receita para recuperar a arrecadação e afastar os efeitos da crise financeira internacional no caixa do governo. Essa foi uma cobrança do presidente Lula, que estava insatisfeito com o desempenho da arrecadação que, desde novembro do ano passado – portanto há 11 meses –, apresenta quedas consecutivas e até agora não mostrou reação à melhora dos indicadores econômicos dos últimos meses.

Simbolismo

Mas a ofensiva também tem um simbolismo político depois que a Receita ficou com a imagem arranhada junto à população com a revelação de que iria atrasar a devolução das restituições de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano.

O Fisco também ficou no meio de um tiroteio público depois que a ex-secretária da Receita, Lina Maria Vieira, atribuiu a sua demissão ao fato de a sua equipe ter voltado o foco da fiscalização para as grandes empresas. A secretária sugeriu na época, em inúmeras entrevistas, que havia uma pressão do setor empresarial para que a Receita afrouxasse os controles, o que teria aberto o caminho para a sua demissão.

Nesse sentido, a ação a ser divulgada hoje pretende mostrar que o foco de fiscalização não se alterou. Na semana retrasada, a Receita já havia anunciado uma ofensiva para reduzir a inadimplência das empresas, com o envio de mais de 110 mil notificações de cobrança. Esses contribuintes devem R$ 4,7 bilhões.

Cobrança

A Receita também mudou a sistemática de cobrança dos devedores do Fisco. O procedimento adotado anteriormente era por lote, semestral ou anual. Agora, a cobrança será mensal e contínua. O objetivo é combater a inadimplência das empresas, que aumentou desde o agravamento da crise financeira internacional, porque muitas companhias preferiram atrasar impostos a tomar crédito (mais caro) nos bancos. Uma outra medida sendo estudada é o restabelecimento de metas de fiscalização para os auditores.