Receita quer malha fina para pessoa jurídica

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Brasília - As empresas passarão a ter uma malha fina mais parecida com a existente atualmente para as pessoas físicas. A informação foi dada pelo subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas, que anunciou ontem os números da fiscalização realizada em 2008. Hoje, já existe uma malha para as pessoas jurídicas, mas poucos cruzamentos de informação são feitos. A ideia é fazer um uso mais intensivo dos bancos de dados existentes. Por exemplo: o faturamento de uma empresa pode ser comparado com as vendas que ela fez em cartão de crédito (as administradoras passam essa informação para a Receita) e com o número de empregados constantes do cadastro no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Também foi criada uma área de estudos especiais, para definir estratégias de fiscalização por setor. "Vamos analisar a cadeia produtiva como um todo e ver onde estão os gargalos, os pontos de sonegação", disse ele. Por exemplo: hoje a Receita fiscaliza de perto a fabricação de cigarros. Mas esse rigor não é estendido para a produção do tabaco.

A delegacia de Assuntos Internacionais da Receita Federal do Brasil, especializada em combate à sonegação no comércio exterior e em empresas brasileiras que têm ramificações no exterior, passará a atuar em todo o país. Hoje, ela tem sua atuação restrita ao estado de São Paulo. A mudança faz parte da nova estratégia, anunciada pelo subsecretário de Fiscalização.

Ele explicou que o trabalho desempenhado pelos fiscais da área internacional é altamente especializado e, na avaliação da Receita, não vale a pena criar a mesma estrutura nos demais estados, que por vezes têm poucas empresas com atuação no exterior. O mais lógico, disse ele, é expandir a área de atuação da delegacia especial que já existe.

A prioridade da Receita em 2009 é fiscalizar os grandes contribuintes. "Não vamos usar mão de obra cara, que é o auditor fiscal, para ir atrás de pessoas físicas para um processo de R$ 2 mil, R$ 3 mil", disse ele. A ordem é priorizar aqueles contribuintes que podem trazer mais retorno aos cofres públicos.

Autuações

As autuações da Receita Federal somaram R$ 75,65 bilhões no ano passado. O valor é 29,98% menor do que o registrado em 2007, que foi de R$ 108,04 bilhões. Em 2008, foram feitos 30.129 procedimentos de fiscalização, número 28,7% menor do que o de 2007, quando foram feitos 42.252 procedimentos. As autuações para pessoa jurídica somaram R$ 61,75 bilhões e para pessoa física, R$ 4,48 bilhões.

O coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, atribui o desempenho inferior à greve dos funcionários do órgão, que durou de 18 de março a 9 de maio.