Recurso do FGTS em programas sociais bate recorde

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O orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alocado em programas sociais nas áreas de habitação popular, saneamento e infraestrutura urbana foi recorde em 2010. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta quarta o montante foi de R$ 74,62 bilhões, 56% a mais que o valor verificado em 2009 (R$ 47,96 bilhões). Dos recursos, R$ 30,34 bilhões foram destinados este ano para financiamentos habitacionais enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O FGTS destina também orçamentos a fundo perdido para viabilizar o acesso a moradias, em especial, entre as famílias de baixa renda. A estimativa do MTE é a de que o fundo destine cerca de R$ 20 bilhões a esse tipo de aplicação entre 2003 e 2011. Apenas para o Minha Casa, Minha Vida o FGTS deve contribuir com R$ 8 bilhões entre 2009 e 2011. No ano passado e em 2010, foram direcionados R$ 2,5 bilhões para o programa, anualmente. No último dia 14 foi aprovado um total de R$ 3 bilhões para 2011. Os valores efetivamente contratados em 2010 pelo fundo superaram R$ 39 bilhões.

Infraestrutura

O Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) investiu (com desembolso efetivo) R$ 15,82 bilhões desde 2008, dos quais R$ 3 35 bilhões entre janeiro e 21 de dezembro deste ano. O FI-FGTS é uma via de aplicação de recursos do FGTS criado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimento nos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento. O fundo segue as normas do Conselho Curador do FGTS.

Para o setor de energia, foram desembolsados R$ 11,661 bilhões desde 2008. Para ferrovia, foi destinado R$ 1,432 bilhão. Para rodovias, R$ 1,029 bilhão. No caso dos portos, foram R$ 994 milhões e, em saneamento, R$ 710,5 milhões.

Arrecadação

Considerando a média mensal até outubro deste ano, a arrecadação do FGTS baterá todos os recordes se continuar nesse patamar, já que a receita bruta superou R$ 60 bilhões e a líquida mais de R$ 11 bilhões. "A boa fase que a economia do país atravessa se reflete nos números da arrecadação apurados até outubro", destaca o documento divulgado hoje. Segundo o levantamento, o FGTS injetou R$ 74,64 bilhões na economia do País entre janeiro e novembro deste ano.