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Proposta

O que esperar da “nova” reforma tributária do governo, prevista para esta segunda

  • PorEstadão Conteúdo
  • 27/09/2020 14:27
Ministro Paulo Guedes reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil/EBC

Uma proposta da “nova” reforma tributária deve ser apresentada nesta segunda-feira (28) para a primeira rodada de discussão com a base governista no Congresso. De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro.

No sábado (26), Barros se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir ajustes na proposta que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias.

"Só será anunciada a solução que já tiver passado pelo crivo do presidente e senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade na aprovação da matéria", disse, ao afirmar que não haverá aumento na carga tributária.

Guedes, por sua vez, disse que eles estão "ultimando os preparativos" dessa que será a segunda etapa da reforma tributária. A proposta será enviada para comissão mista da Câmara e do Senado. Guedes defende a desoneração da folha de pagamento (a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para a criação de empregos.

Novo tributo

Uma das propostas em discussão é aprovar um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha. Apesar da recriação de um imposto nos moldes da CPMF seja rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes do governo negociam a apresentação da proposta de um tributo sobre transações digitais com cobrança semelhante ao extinto tributo.

Programa social

Paulo Guedes citou os problemas de emprego e renda acentuados na pandemia de Covid-19 ao afirmar que, com o fim do auxílio emergencial previsto para dezembro, o governo busca um novo programa.

"Nós precisamos de um programa social a partir de 1º de janeiro. Estamos discutindo ainda entre nós, o presidente não gostou de algumas características, então estamos reestudando o tema", disse.

Também foi discutida na reunião no sábado a Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), em relação à qual o governo ainda não conseguiu construir um acordo.

É na proposta do pacto federativo que o governo deseja incluir as bases do novo programa social para substituir o Bolsa Família. O relatório deverá conter medidas de desindexação (retirar obrigatoriedade de dar reajustes) e desvinculação (retirar os "carimbos") do Orçamento, segundo o Estadão.

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Comentários [ 12 ]

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  • R

    Rodrigo

    ± 2 horas

    Que venha o novo imposto (nós da classe média matamos no peito). Tem que desonerar a folha e garantir emprego pra base da pirâmide. O resto, nós da classe média aguentamos o tranco até o país andar novamente.

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    • S

      Stanislau Surek

      ± 0 minutos

      Inocente... Se você quer pagar mais imposto gere uma DARF E pague você. Eu já pago impostos de mais e ainda pago de novo educação, saúde e segurança.

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  • T

    Takushi

    ± 4 horas

    A proposta "penaliza" a classe média e micro e pequenas empresas!!! Algo de novo? Não. A dita substituição tributária nada mais é que um novo imposto que pega toda cadeia financeira, ou seja, vai achatar ainda mais quem já está no fundo do poço. Enquanto isso, aumento de salários no MP, AGU, e judiciário em gera. Os tubarões continuam nadando sem problemas.

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  • H

    Harrison

    ± 4 horas

    Acredito que não virá boas coisas. Pois os governos: federal, estadual e municipal, são exagerados, ineficientes, lentos e onerosos. Não gostam de "atacar" esses problemas , preferem, juntamente com os políticos (que amam as "mamatas" de aposentadoria, das vantagens , salariais, dos absurdos em auxílios em secretários de gabinetes), redigir e aplicar impostos. Assim, fica muito bom para ineficiência e péssimo para o cidadão brasileiro. Uma verdadeira lástima.

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  • S

    Sr. Walker

    ± 5 horas

    Esperar nada de bom. Com esses aparvalhados ministro e presidente dali só sai coisa ruim.

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  • S

    Stanislau Surek

    ± 8 horas

    “Reforma” tributária na cabeça do Bolsonaro significa “aumento” de impostos para o povo. Baita voto perdido. Nunca fala em reduzir o gasto no funcionalismo público.

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  • S

    Stefan

    ± 17 horas

    Aprova logo p****

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  • N

    Nm

    ± 19 horas

    Esqueci do famigerado esocial, com seus 3 mil tantos campos para preencher sobre os dados da folha de pagamento. o esocial quer saber até a cor da meia que o empregado calçava no dia anterior....

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  • N

    Nm

    ± 19 horas

    reforma super necessaria. Somente os custos para cumprir as obrigações acessorias custam, autalmente, cerca de 1,5% do faturamento das empresas. Obrigações acessorias são aquelas do tipo Rais, DCFT, Dirf, Dimob, Dimof (essa o sistema financeiro informa a SRF o total movimentado no ano por CPF ou CNPJ) SPED (quatro ao todo) REinf e outros mais...

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  • C

    carlos

    ± 19 horas

    Chamar isso de governo, chamar isso de reforma, chamar isso de jornal?

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    2 Respostas
    • I

      IvoHM

      ± 3 horas

      Nm: É que é coisa do "bozo"...

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    • N

      Nm

      ± 19 horas

      Chamar isso de leito... Complentamente desinformado, paga de 35% a 54% de impostos sobre o que consome e está SARTISFEITO!

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