Lira ouve governadores e marca discussão da reforma tributária para primeira semana de julho

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a primeira semana de julho a discussão em plenário do texto da reforma tributária, que terá o texto preliminar do grupo de trabalho apresentado ainda nesta quinta (22). A confirmação ocorreu após uma reunião com governadores, vices, secretários de fazenda e representantes que durou toda a manhã.

O encontro foi marcado para se discutir com os mandatários os pontos mais sensíveis da reforma que afetam diretamente as contas dos estados, principalmente por conta da integração do ICMS ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vem sendo alvo de críticas por receio de perda de arrecadação.

Lira disse, ainda, que prefeitos e representantes dos setores produtivos da economia também serão ouvidos pelos deputados ainda nesta semana e na próxima antes do texto ir à discussão em plenário.

“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, disse.

A dúvida foi citada por Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, que questionou quanto os estados devem perder de arrecadação e como os recursos serão compensados. “Precisamos de outra política para termos capacidade de crescimento”, disse ressaltando que estados produtores, como Goiás e Mato Grosso, podem sair perdendo.

Entre as alternativas discutidas pelo grupo é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que teria o papel de compensar a perda de arrecadação, mecanismo reivindicado principalmente pelos governadores das regiões Norte e Centro-oeste. Além do ICMS, o IBS vai abranger também o imposto municipal ISS e os federais IPI, PIS e Cofins.

No entanto, o presidente do grupo de trabalho da reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que pela primeira vez há um “alinhamento histórico, uma compreensão importante de todos os setores produtivos” pela necessidade de se reformar o sistema tributário brasileiro.

“Há pontos de divergência que só serão superadas no momento do texto no Plenário. Essa é a grande reforma que o Brasil precisa para crescer e destravar vários investimentos”, completou Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí.