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O relator no Senado do projeto de decreto legislativo (PDL) 98/2023, que derruba os decretos do governo com alterações no novo Marco Legal do Saneamento, Confúcio Moura (MDB-RO), sinaliza para a possibilidade de pedir a retirada da matéria da pauta desta quarta-feira (5) para ajudar o governo a construir um acordo que evite a derrota provável em plenário.
Os líderes da base governista estão propondo a edição de um decreto substituto para atender 1.113 municípios que estão sem contrato e não teriam condições financeiras para contratar o serviço. A proposta deixaria para os estados a responsabilidade de decidir qual a estratégia a ser adotada para buscar a universalização até 2030.
O novo marco viabilizou bilhões em investimentos privados que ficaram ameaçados pelo favorecimento à estatais dadas pelos decretos de Lula.
Esse acordo depende, contudo, de um entendimento entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Se prosperarem as negociações para evitar a repetição no Senado da derrota sofrida pelo Planalto na Câmara em maio, o PDL seria suspenso em favor da votação do novo decreto, que ocorreria na semana que vem, na véspera do recesso parlamentar.
