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Corte de salário e fim de auxílios ao funcionalismo: 5 medidas para financiar o Renda Cidadã

    • Estadão Conteúdo
    • 21/10/2020 12:48
    Governo lançou o Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família
    Governo anuncia o Renda Cidadã para substituir o Bolsa Família| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo/Arquivo

    Para financiar o Renda Cidadã, o novo programa de distribuição de renda que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família, está sendo elaborado um rol de medidas que passam pelo corte do abono salarial, do salário de servidores públicos e de reajustes de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários mínimos.

    Todas essas informações estão sendo analisadas pelo governo federal. Algumas já foram propostas oficialmente pela equipe econômica e depois vetadas pelo presidente. É o caso de qualquer mudança no abono salarial e cortes em aposentadorias e pensões (sem restrição de valor).

    Esses temas mais sensíveis foram os responsáveis por levar Bolsonaro a sepultar as discussões sobre o então Renda Brasil. Na época, o presidente disse que não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos e que o Bolsa Família seria o programa de transferência de renda de seu governo até o final do mandato.

    Posteriormente, o tema voltou a ganhar força e foi apresentado como novo nome, Renda Cidadã, mas ainda com os mesmos problemas de financiamento.

    Veja quais são as medidas que estão sendo avaliadas para impulsionar o Renda Cidadã

    1. Limitação de auxílios pagos ao funcionalismo e militares

    A lista inclui a limitação temporária (por dois anos) de auxílios pagos ao funcionalismo público, como o caso do auxílio alimentação, com uma economia estimada de R$ 1,826 bilhão por ano com a implementação de um teto por auxílio de R$ 300. Hoje, o valor médio do benefício é de R$ 479 por mês, mas alguns órgãos pagam mais do que o dobro desse valor.

    Também está no radar a proposta de limitação temporária em até R$ 300 por mês do valor do benefício com assistência pré-escolar – um ganho estimado em R$ 148 milhões. O valor médio hoje dessa assistência é de R$ 380 por mês, mas técnicos também veem grandes distorções neste quesito, com órgãos pagando mais do que o dobro da média.

    O Congresso também avalia a redução temporária de auxílio fardamento de militares, de dois para um soldo anual. A economia esperada neste caso é de R$ 236 milhões. O gasto anual é de R$ 458 milhões.

    2. Redução temporária de jornada e salários para membros de Poder

    Já a redução temporária da jornada de trabalho e vencimentos de membros de Poder (magistrados, procuradores, promotores e parlamentares), servidores civis e militares poderia render mais R$ 10 bilhões por ano. A proposta é fazer uma redução de 12,5% da jornada e do salário.

    3. Congelamento de correção nas aposentadorias e fim do abono salarial

    Também estão na mesa de negociações duas propostas que foram rejeitadas anteriormente por Bolsonaro: suspensão temporária da correção monetária dos benefícios previdenciários, mas para quem ganha acima de três salários mínimos (hoje, R$ 3.135), e a extinção do abono salarial, com uma regra de transição.

    A suspensão da correção dos benefícios do INSS pode render R$ 3,5 bilhões no primeiro ano e R$ 7 bilhões no segundo ano. Já o remanejamento gradual do abono para o novo programa social não teria efeito no primeiro ano, mas a partir de 2022 garantiria economia de R$ 8,22 bilhões, aumentando para R$ 16,9 bilhões no ano seguinte.

    A proposta é extinguir o abono a partir de janeiro de 2021 e fazer uma regra de transição, garantindo o direito do benefício para quem ganha até um salário mínimo enquanto o trabalhador mantiver o vínculo no emprego.

    4. Corte nas emendas parlamentares

    Alguns parlamentares, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendem um corte das emendas em 2021 para financiar o Renda Cidadã. Calheiros sugeriu R$ 5 bilhões. Mas já circulam propostas para o uso até mesmo de 100% da reserva das emendas individuais (de R$ 9,7 bilhões) e de parte da reserva de emendas de bancada (de R$ 8,6 bilhões).

    5. Remanejamento de seguro-defeso e Bolsa Família

    O remanejamento do seguro-defeso (pago a trabalhadores artesanais no período em que a pesca é proibida) para o novo programa pode garantir mais R$ 3,1 bilhões.

    O reforço do Renda Cidadã prevê também o remanejamento de R$ 34 850 bilhões do atual Bolsa Família. Também seriam remanejados mais R$ 551 milhões da remuneração que é dada aos Estados e municípios pela boa gestão do Bolsa Família, o IGD. O Índice de Gestão Descentralizada é um indicador desenvolvido pelo Ministério da Cidadania que mostra a qualidade da gestão local na administração do Bolsa Família e do Cadastro Único. Os recursos são utilizados para ações de cadastramento.

    14 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 14 ]

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    • P

      Plinio

      23/10/2020 10:37:54

      Comecem cortando as mordomias dos congressistas e do judiciário.Lagostas ,carros ,aviões privados, viagens,casas de luxo.Tudo que a alta cúpula soviética tinha e que eles criticavam Mas são iguais. Fora com esse liberalismo na casa deles e regime ditatorial na casa dos outros.

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    • M

      MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

      22/10/2020 18:53:57

      Se o INSS cobasse efetivamente dos devedores e alienasse todos os imóveis que possui , haveria dinheiro para o assistencialismo detestável. Tenho 64 anos e o Governo nunca me deu nada , só contas. Eu fiz como a absoluta maioria dos brasileiros: trabalhei.

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      MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

      22/10/2020 18:49:52

      Aposentados novamente? Me aposentei em 2012 , após 36 anos de seviço e contribuições. De 98 até 2012 , já tive que engolir o fator previenciário (que resolveria todos os problemas , certo FHC?) , pedágio de 1,5 anos , fizeram reforma no ano passado e ainda não é suficiente? Esqueci , o Pres. Bolsonaro indicou como miistro do STF aquele que não via nada de errado o STF comer lagostas...

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      Carlos

      21/10/2020 21:57:22

      Sensacional, aí os aposentados serão “tungados”, de novo... Não dá , este país não muda Mudam se as moscas , mas o resto continua a mesma...

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      Carlos

      21/10/2020 21:57:22

      Sensacional, aí os aposentados serão “tungados”, de novo... Não dá , este país não muda Mudam se as moscas , mas o resto continua a mesma...

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      Leonardo

      21/10/2020 21:33:19

      Esse programa de compra de votos do Bolsolulla é sensacional. Quem não concorda é porque é da elite branca que odeia pobre.

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      José Airton Gernano da Silva

      21/10/2020 20:40:48

      Quero ver aprovar isso!!!! Essa lambança toda para tirar de quem trabalha para doar para quem não trabalha. Uma solução surrealista. Não entro no mérito daqueles que não merecem o salário, daqueles que ganham mais do que deveriam.... mas se as medidas forem aprovadas a maioria daqueles que de fato ralam, vão ser punidos, enquanto que já não mereciam mesmo, vão se conformar. São remendos, são paliativos. Um governo sem rumo e sem noção. Parece pessoas de senso comum que se reúnem num bar para solucionar os problemas. Sugestões simplistas e sem conexão com a realidade.

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      FABIO MAC

      21/10/2020 20:16:58

      Tudo isso pra fazer o que o pt sempre fez ? ao inves disso preocupar´se em crescimento economico e geração de empregos . Auxilio as camadas mais vulneraveis tudo bem o que não pode e perder os limites para criar curral eleitoral

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    • E

      Edgoski

      21/10/2020 19:36:56

      Pra variar querem ferrar os servidores públicos, como se esses sequer fossem trabalhadores. Incrível não taxar quem realmente tem sobrando, que são os mais ricos. Inclusive é muito estranho deixar os militares de fora disso. Ninguém fala deles como se eles não tivessem nada haver e nada a contrinuir com os mais pobres. Já ficaram de fora da reforma da Previdência, da proposta de reforma administrativa. Vale ressaltar que essa medida é puramente eleitoreira. Os políticos ferraram o país e jogam a conta para os servidores públicos pagarem. É uma vergonha. De acordo no entanto que aqueles servidores que ganham salários exorbitantes contribuam mais para melhorar a vida dos mais pobres.

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    • V

      Vicente Mendes Pereira

      21/10/2020 19:00:11

      Pra ver que tem muito lugar que pode cortar gastos, não só pra mais um programa de votos, mas pra muita coisa que o país precisa.

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    • F

      Freitas

      21/10/2020 18:32:34

      Pasmem: No Congresso Nacional - Câmara e Senado - temos 28 mil funcionários, somando os concursados, comissionados e terceirizados. VINTE E OITO MIL FUNCIONÁRIOS. Alguém fala algo a respeito? Quase não vejo nada a respeito.

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      3 Respostas
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        Matraca Trica

        21/10/2020 20:53:55

        Poucos... merece mais uns 10 mil para servir aos deputados que vcs votam

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        Freitas

        21/10/2020 19:21:41

        LUIZ RHC: Deixe as lagostas em paz, cara... rsss

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        LUIZ RHC

        21/10/2020 18:52:27

        E também não falam no PODER JUDICIÁRIO, onde até as LAGOSTAS recebem ABONO para ficarem mais gordinhas e suculentas ...

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