Reunião entre sindicato e direção do IBGE não resolve impasse sobre PNAD Contínua

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A primeira reunião entre representantes dos funcionários do IBGE e a direção do órgão após a crise detonada com a decisão de suspender a divulgação da Pnad Contínua terminou sem consenso. Não houve a promessa da presidente do instituto, Wasmália Bivar, de voltar atrás e retomar o calendário normal da pesquisa, que trás informações sobre mercado de trabalho em nível nacional.

Um possível mudança de posição só virá na próxima terça-feira, data em que técnicos do instituto vão apresentar à diretoria proposta de compatibilizar a apuração e apresentação dos dados coletados da pesquisa com as alterações solicitadas por dois senadores.

O pleito dos congressistas teria como objetivo reduzir a discrepância entre os Estados da margem de erro do rendimento domiciliar per capita - que será referência para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O corpo técnico rejeita a necessidade de alteração metodológica da pesquisa.

Diante do impasse na reunião, a diretoria executiva da Assibge (entidade que representa os trabalhadores do IBGE) diz que a categoria segue em "estado de greve" e algumas unidades regionais do instituto estão dispostas a realizar uma paralisação.

Paralisação

Segundo Suzana Drumond, diretora de entidade, existe a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado ou a paralisação por um dia. A decisão, diz, virá durante o congresso da categoria, que será realizado entre os dias 15 e 18 de maio no Estado do Rio. Até lá, a diretora não descarta uma nova paralisação de 24 horas como advertência. "Estamos testando a mobilização da categoria."

Para Drumond, a reunião com a direção do IBGE foi "ruim", pois não houve uma mudança de postura. A presidente do IBGE, diz, manteve sua posição de só retomar a divulgação da Pnad Contínua, após a proposta dos técnicos, no dia 6.

Segundo a diretora do sindicato, Bivar tampouco se mostrou "sensível" a reivindicações históricas da categoria, como reajuste salarial, aumento do quadro de profissionais próprios e redução do orçamento do IBGE -que teve de adiar a Contagem da População de 2015 para 2016 em razão da falta de recursos.

Drumond diz que o sindicato quer ainda uma reunião com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que não foi agendada ainda."O objetivo é mostrar a falta de pessoal do IBGE. Só de janeiro a abril, 378 servidores se aposentaram [o instituto tem 5,9 mil servidores]." A líder sindical disse ainda que a categoria expôs a preocupação com a autonomia técnica do IBGE, comprometida com a suspensão da Pnad Contínua.

Histórico da Crise

A crise teve início no dia 10 de abril, após a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, anunciar a suspensão da divulgação da Pnad Contínua até janeiro.

A decisão da direção do IBGE provocou o pedido de exoneração de duas diretoras do instituto, contrárias à medida, e a reação de 18 coordenadores, que colocaram seus cargos à disposição.

O objetivo, disse a presidente à época, era permitir uma revisão metodológica das informações sobre a renda domiciliar per capita para adequá-las às exigências previstas na nova lei (de 2013) de repartição do Fundo de Participação dos Estados.

Ela sustentava que não havia força de trabalho suficiente para processar os dados a serem divulgados e realizar a revisão ao mesmo tempo.

A lei determina que o indicador seja um dos parâmetros de cálculo. O IBGE disse que foi alertado sobre a necessidade de mudança metodológica após um pedido de informações dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, e Armando Monteiro (PTB-PE).

Os senadores argumentam que as margens de erro discrepantes entre os Estados poderia gerar contestações na Justiça.A decisão de suspender a divulgação após o pedido dos senadores gerou suspeitas de ingerência do governo no órgão. O IBGE nega.

Técnicos responsáveis pela pesquisa dizem que não há necessidade de mudar a amostra da pesquisa nem alterar as margens de erro. Eles estão apurando os dados coletados nos Estados sobre rendimento para apresentá-los à direção do IBGE, na reunião do dia 6.A diretoria colegiada do órgão já sinalizou informalmente que pode voltar atrás em sua decisão, depois de analisar os dados.

Procurada, a assessoria do IBGE não se pronunciou até agora, mas informou que divulgará uma nota sobre o tema ainda nesta terça.