Reunião vai discutir o descredenciamento de médicos de planos de saúde

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Uma reunião, que será realizada na próxima segunda-feira (4), vai discutir o possível descredenciamento de médicos das operadoras de planos de saúde suplementar em Curitiba. O encontro foi convocado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e deve contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Procon, Associação dos Hospitais do Paraná, Associação Médica do Paraná, Sindicato dos Médicos do Paraná, Unimed-Curitiba, Sociedade Paranaense de Anestesiologistas e Cooperativa Médica de Anestesiologistas.

O objetivo do MP-PR é atuar como mediador entre as partes para a formulação de possíveis propostas de solução para o impasse em relação ao reajuste de honorários dos médicos, que se arrasta desde novembro de 2010 sem solução.

Segundo a promotoria, além dos anestesiologistas, não houve confirmação de descredenciamento de outras especialidades médicas junto à Unimed Curitiba, cooperativa que detém 60% dos contratos de saúde suplementar na capital.

Consumidor

Os órgãos de defesa do consumidor orientam que é dever das operadoras de saúde suplementar prestarem informações claras e corretas sobre os profissionais que estariam se descredenciando, assim como o dos que estão sendo contratados em substituição.

Segundo o promotor de justiça Clayton de Albuquerque Maranhão, "o descredenciamento não interfere na relação médico-paciente, que deve prosseguir até o final do tratamento, seja para as despesas relativas a procedimentos de urgência e emergência, seja para os tratamentos já em curso, como o acompanhamento pré-natal e o oncológico, dentre outros". O promotor ainda afirma que, em relação às cirurgias eletivas, o consumidor que não estiver devidamente informado pela operadora terá direito ao reembolso integral das despesas médicas relativas aos profissionais descredenciados, inclusive consultas.

Descredenciamento

O procedimento de descredenciamento de um plano de saúde suplementar é essencialmente individual e difícil de ser acompanhado. Na quarta-feira (29), quatro profissionais já haviam solicitado o descredenciamento à Associação Médica do Paraná e outros 30 associados comunicaram que devem fazê-lo.

O descredenciamento é feito por meio de uma carta na qual o médico pede a rescisão de seu contrato com a operadora. O prazo para o desligamento varia de 30 a 90 dias, dependendo da operadora. Após o descredenciamento, o médico tem total liberdade de definir o preço da sua consulta, mas, a julgar pelas negociações da Comissão Estadual de Honorários Médicos, o valor deverá ficar em torno dos R$ 100. Atualmente, os planos pagam, em média, R$ 45 aos profissionais.