Rocha Loures rompe acordo no Sebrae-PR

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O conselho deliberativo do Sebrae no Paraná pode sofrer intervenção da direção nacional da entidade caso não resolva um impasse para a eleição de um novo presidente. Mar­cada para o último dia 22, a votação foi adiada diante da perspectiva de um racha, provocado por uma "candidatura avulsa" da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). De acordo com o estatuto, a eleição precisa ocorrer até o próximo dia 15. A partir dessa data, o conselho fica sob risco de intervenção.

O impasse é decorrente do descumprimento de um acordo firmado em 2006 pelos membros titulares do conselho. O documento em questão previa um revezamento bianual na cadeira de presidente, respeitando a ordem de indicação das entidades que compõem o conselho. Assim, pelo acordado, o nome a presidir o conselho no biênio 2011-2012 seria indicado pela Federação das Associações de Micro e Peque­nas Empresas do Paraná (Fam­pepar). Neste caso, concorreria à presidência o próprio presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni, com a aclamação das demais federações.

Mas a Fiep, que só indicaria o nome para o biênio 2015-2016, ameaça lançar uma candidatura "avulsa", o que suspenderia o acordo prévio entre as entidades. O nome a ser lançado pela Fiep é do próprio presidente da federação, Rodrigo da Rocha Loures.

"Na prática, o que rege as eleições para o conselho do Sebrae é o estatuto e, pelo estatuto, qualquer conselheiro titular pode se lançar candidato. Apresentaram-se dois candidatos e as duas chapas tinham condições de concorrer, mas não se alcançou o número necessário de conselheiros para instalar a sessão", diz o atual presidente do conselho, Jeferson Nogarolli, que ocupa a cadeira no biênio 2009-2010 representando a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap).

Nogarolli reconhece que o esvaziamento da reunião foi uma estratégia para se ganhar tempo e evitar um "bate-chapa" na eleição, na tentativa de costurar uma solução negociada. "As federações, até onde eu sei, são pela manutenção do acordo. Será preciso que um [dos candidatos] abra mão ou que se crie uma terceira alternativa. Temos provavelmente até o dia 15, último dia possível conforme previsto pelo estatuto". Caso contrário o conselho nacional do Sebrae pode indicar uma solução para o impasse paranaense, conforme previsto no estatuto da entidade.

Argumentos

Rocha Loures garante que manterá sua candidatura e afirma que o confronto eleitoral é a melhor forma de resolver a questão. O dirigente confirma a quebra do acordo assinado por ele em 2006. "No entendimento da Fiep, a solução que está sendo encaminhada é danosa à entidade. Por­tanto, a Fiep sentiu-se no direito de romper unilateralmente com o acordo", justifica.

"Quando se fez o acordo, pressupunha-se que a gestão atenderia com presteza às entidades parceiras, mas não se deu espaço para que essa cooperação funcionasse com a amplitude e intensidade que seria desejável. No início do ano a Fiep manifestou o direito de rever o acordo para que pudesse concorrer [à presidência do conselho]. Mas a falta de diálogo com o atual presidente não nos deixou outro caminho que não o de lançar uma chapa", argumenta Rocha Loures.

Para ele, a mudança do estatuto do conselho – que ampliou de dois para quatro anos o mandato do presidente –, foi posterior ao acordo de 2006 e tornou o modelo de rodízio inviável. "Por este sistema a Fiep só poderia exercer a presidência a cada 24 anos. Os acordos têm a finalidade de ser um instrumento de facilitar o diálogo, mas não têm um caráter impositivo. Eles manifestam uma intenção, mas não substituem a eleição", defende.

Rocha Loures alega que o atual modelo de gestão do conselho se tornou "autista" e que o lançamento de sua chapa serve para marcar posição "para que a indústria tenha o espaço que lhe é devido".