Rombo da Previdência sobe com precatórios

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A concentração de pagamento de precatórios fez com que o rombo da Previdência Social disparasse no mês passado. O déficit totalizou R$ 5,729 bilhões em abril, um aumento de 79% ante o mesmo período de 2010. Somente as despesas com pagamento de decisões judiciais somaram R$ 3,221 bilhões, o equivalente a 56,2% do resultado negativo de abril. Os números divulgados ontem pelo Ministério da Previdência estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, esse aumento é temporário, pois não há concentração de pagamentos tão elevados nos próximos meses do ano. "O resultado foi satisfatório em abril. Só não foi tão positivo por causa dos precatórios", frisou o ministro. O forte crescimento de 79% do déficit em relação a abril de 2010 é explicado pelo fato de que no ano passado os precatórios foram pagos em março.

Desde o início de 2010, o governo federal tem diluído os pagamentos de precatórios para impedir uma queda brusca do resultado do superávit primário (economia feita para pagamento de juros da dívida) no início do ano. Em 2009, os pagamentos de sentenças judiciais pelo governo aconteciam sempre em janeiro. Neste ano, por exemplo, as ordens de pagamento da Justiça contra a União foram distribuídas entre os meses de maio e julho.

Melhora

Independente da administração de caixa feita pelo governo, o resultado da Previdência Social tem mostrado melhora nos números acumulados, refletindo o bom desempenho do mercado de trabalho com aumento de número de vagas com carteira assinada e com salários mais atrativos. No primeiro quadrimestre deste ano, o déficit da Previdência Social apresentou uma redução de 17,2% na comparação com o mesmo período de 2010, somando R$ 15,329 bilhões.

O déficit desacelerou por conta da arrecadação líquida – a maior para o período desde 2008 –, que teve um crescimento de 9,3% em relação a 2010, atingindo R$ 72,166 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2011, as despesas com pagamento de benefícios subiram 3,5%, chegando a R$ 87,495 bilhões.

Diante desse cenário, o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, estima que o déficit do INSS deve ser de, no máximo, R$ 41 bilhões no fim do ano. Segundo Rolim, o mercado de trabalho não tem sofrido com os efeitos da política monetária mais restritiva do Banco Central para conter as pressões inflacionárias. As decisões dos empresários quanto a investimento são tomadas pensando no longo prazo. "O efeito do aumento dos juros no mercado de trabalho não é tão de curto prazo. Há a perspectiva de que o juro caia no futuro", explicou o secretário.