Rotulagem do produto será o novo round dos transgênicos

• 0

Em 2006 – ano em que a soja transgênica legalizada deverá se consolidar no Brasil, após quase uma década de cultivo clandestino de grãos contrabandeados da Argentina –, os governos federal e paranaense travarão um novo duelo em torno do assunto. A questão, agora, será a rotulagem das cargas de soja e derivados exportados pelo país.

O governo brasileiro defende o uso obrigatório da inscrição "Pode Conter OVMs (Organismos Vivos Modificados)" – o mesmo que OGM (Organismos Geneticamente Modificados) – nas notas fiscais dos produtos, situação que admitiria a presença de até 1% de transgênicos sem a necessidade de certificação. Já o Paraná, que se declara uma ilha de soja convencional num país que liberou os transgênicos, quer que o Brasil adote a inscrição "Contém OVMs". Com isso, o estado buscaria uma terceira classificação – "Não Contém OVMs"–, para garantir nichos de mercados resistentes aos transgênicos, principalmente na União Européia.

A rotulagem das cargas de commodities será o tema central de uma discussão internacional que ocorrerá em março, justamente em Curitiba. A capital paranaense sediará o encontro do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, um tratado ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU), integrado por 127 países, cujo objetivo é definir regras internacionais para a produção e o comércio de transgênicos.

A diplomacia brasileira já fechou questão em defesa do rótulo "Pode Conter OVMs". O argumento é de que essa situação eliminaria os custos de rastreabilidade e certificação da soja e manteria a competitividade do produto brasileiro. A certificação pode custar R$ 0,25 a saca. Estados Unidos e Argentina, os dois principais concorrentes do Brasil, que produzem exclusivamente soja transgênica, não integram o Protocolo de Cartagena.

O engenheiro agrônomo Marcelo Silva, que coordena a fiscalização à soja transgênica na Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), admite o custo maior da segregação, mas diz acreditar que o Paraná pode lucrar com a certificação da soja convencional. "Podemos atender o mercado que rejeita os transgênicos, que é grande e garantido", afirma. Embora oficialmente não proíba o cultivo de soja geneticamente modificada, a Seab, apoiada em posição irredutível do governador Roberto Requião (PMDB), combate a prática, com propaganda e argumentos contra essa tecnologia.

"A posição do Paraná é ruim", avalia o economista José Maria da Silveira, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Agrícolas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), uma ONG favorável aos transgênicos. "A escolha tem de ser do produtor." Segundo ele, a posição paranaense, de defender a rotulagem "Contém OVMs", "fragiliza a posição brasileira, é francamente pró-Europa" e poderá ser usada para a imposição de barreiras técnicas ao Brasil pelos importadores. "É uma atitude que gera custos adicionais e poderá levar o Brasil a perder mercados."