Rumos da tributação

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Abaixo, os rumos que a tributação pode seguir nos próximos anos, por influência do aquecimento global e de outros fatores

2007-2010

• Reforma constitucional do ICMS, com federalização do imposto e alíquotas uniformes em todo país.

• Incidência do ICMS sobre todas as etapas de circulação da energia elétrica e petróleo.

• Prorrogação da CPMF.

• Prorrogação da DRU.

• Aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização (Sped) obrigatória.

• Criação da Cide Ambiental.

• Pequeno reflexo do Supersimples na formalização de negócios.

• Leve queda na carga tributária por esgotamento de alguns impostos e pela redução do IPI e do Imposto de Importação.

• Mudança gradual de incidência de impostos sobre a folha de salários para o faturamento.

• Criação de benefícios fiscais para atividades de proteção ao meio ambiente, inclusive energia renovável e novos combustíveis.

• Aumento da tributação sobre petróleo, energia e telecomunicações.

2011-2015

• Implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), depois de um processo de aumento da CPMF e redução da Cofins. O IVA reunirá Cofins, ICMS, IPI E ISS.

• CPMF permanente com caráter compensatório.

• Tributação mais intensa sobre atividades de impacto ambiental.

• Ampliação dos benefícios fiscais para atividades de proteção ao meio ambiente.

• Redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

• Ampliação dos impostos sobre o patrimônio.

• Retorno do imposto de exportação sobre determinadas mercadorias.

• Alíquota máxima para todos os derivados do petróleo, energia, telecomunicações, veículos movidos a combustíveis tradicionais, bebidas, perfumaria e fumo.

• Taxação maior para o álcool combustível.

• Menos taxação para novos combustíveis sustentáveis.

• Menor burocracia e maior controle.

2016-2020

• Simplificação do sistema tributário.

• Contínua redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

• Imposto de Renda Pessoa Física sobre grandes bases: mercado financeiro e ganhos de capital.

• Aumento da CPMF.

• Redução da tributação sobre o patrimônio.

• Ampliação do imposto de exportação.

• Criação de um imposto sobre consumo eletrônico de mercadorias e serviços.

• IVA sobre grandes bases.

• IVA híbrido para compensar a redução do IR e da tributação sobre o patrimônio.

Fonte: IBPT/Estudo sobre Governança Tributária Socioambiental.