Saúde pode perder até R$ 5 bilhões em 2006

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A retomada da discussão do Orçamento de 2006, a partir do dia 10, será marcada por mais uma polêmica sobre as verbas da saúde. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), diz que a proposta do governo para este ano reduz em cerca de R$ 5 bilhões o orçamento do Ministério da Saúde em relação a 2004.

Além dos R$ 2,1 bilhões remanejados para o programa Bolsa Família e dos R$ 206 milhões para o programa de farmácias populares, há um déficit de R$ 1,2 bilhão que o governo não devolveu para os cofres da saúde em 2005. E mais R$ 868 milhões de restos a pagar de 2003 e 2004 na área de saúde que não foram pagos.

Não é só isso. No Orçamento de 2006, o governo destinou 30% a menos para investimentos em saúde do que ano passado, caindo de R$ 2,6 bilhões em 2005, para R$ 1,8 bilhão este ano. São recursos para investir em novos hospitais, postos de saúde e equipamentos.

"Estamos nos preparando para outra guerra para reaver as verbas da saúde. Com a rejeição da MP que retirou R$ 1,2 bilhão do orçamento da pasta em 2005, o Congresso deixou claro que não vai aprovar o orçamento com esse rombo de cerca de R$ 5 bilhões", disse o deputado.

Enquanto os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, continuam de férias, Guerra faz campanha pelo Congresso para conseguir de volta os recursos da saúde. Ele computa como a primeira vitória da Frente a retirada do sub-relatório do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo relator, senador João Ribeiro (PL-TO), depois dos protestos contra a inclusão de R$ 2,1 bilhões de verbas da saúde para inflar o Bolsa Família.

Houve grita também pela transferência de R$ 900 milhões do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para o Bolsa Família. Diante da polêmica, Ribeiro retirou o sub-relatório para ser refeito. No sub-relatório da saúde, o sub-relator Cláudio Cajado (PFL-BA) já pede a devolução dos R$ 2,1 bilhões remanejados para o Bolsa Família. Esses relatórios que ainda precisam ser aprovados pela Comissão de Orçamento.

O deputado petista Doutor Rosinha (PR), da Frente Parlamentar, diz que o governo terá que recompor as verbas previstas para o setor. "A Frente Parlamentar da Saúde tem um peso importantíssimo em todas as votações, com parlamentares de todos os partidos".

Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o ministro Saraiva Felipe, que já integrou a Frente Parlamentar, lutou para reter na pasta os recursos, sem sucesso até agora. A Comissão Mista de Orçamento aprovou um requerimento para que o ministro vá discutir as perdas. Mas isso ainda não foi agendado e dificilmente acontecerá antes da votação do relatório.

"O ministro tem dado apoio à mobilização nos bastidores. Mas como ele deve se desincompatibilizar em breve e sair do ministério, esse problema deve ser jogado para seu substituto", lamenta Rafael Guerra. "A oposição vai trabalhar intensamente para impedir a aprovação do Orçamento com essas perdas para a saúde. O ministro Saraiva Felipe, como bom mineiro, está aguardando que o Congresso se mova para devolver à sua pasta os recursos retirados", disse o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), membro da Comissão de Orçamento.