Secretaria de Política Econômica descarta novas desonerações este ano

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, negou nesta quinta-feira que o governo esteja estudando fazer novas desonerações de impostos ainda este ano. Apesar de a equipe do Ministério do Desenvolvimento vir afirmando que o governo está concluindo um pacote de medidas de redução da carga tributária para alguns setores, Almeida disse que esse trabalho está apenas começando.

- Nem que o governo arriasse as calças haveria espaço para novas desonerações este ano - afirmou o secretário.

Na quarta-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo estaria estudando reduzir tributos , mas já havia indicado que nenhuma medida nesse sentido seria anunciada no curto prazo.

A Receita Federal tem insistido que não há espaço para renúncias fiscais em 2006 sem causar risco à arrecadação, após a desoneração de tributos que beneficiou principalmente a construção civil.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan,também havia dito à imprensa que o governo estaria concluindo um novo pacote com mais reduções de impostos federais. Segundo Furlan, um dos objetivos seria atrair investimentos em semicondutores ao país.

Segundo Julio Sérgio Gomes de Almeida, nessa área de semicondutores, por exemplo, disse que o Ministério da Fazenda está trabalhando num projeto de longo prazo - cerca de 10 anos - e que essas ações não estão nem na área de cálculo de renúncia fiscal. Já no setor de bens de capital, segundo ele, não há qualquer nova redução de tributos em estudo.

- Estou reunido com os maiores especialistas do Brasil em eletrônica e semicondutores, mas (o trabalho) não está nem na análise de renúncia fiscal. Não é nada para este ano. É um projeto de 10 anos - afirmou Almeida.

No caso da construção civil, que também foi citada pelo Desenvolvimento como uma área em que o governo estaria estudando reduzir tributos, o secretário disse que a idéia da Fazenda é melhorar a regulação.

- O foco da contrução civil não é desoneração, é regulação por meio de medidas como o crédito consignado para a compra da casa própria - disse ele.