Sem acordo sobre valor por hora, entregadores de aplicativos preparam greve nacional

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Com o impasse sobre melhores salários e condições de trabalho, os entregadores de aplicativo prometem fazer uma greve nacional no dia 29 de setembro. Sindicatos de motoboys de São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal já confirmaram que vão parar, caso não haja um novo acordo sobre o valor da hora logada.

No Distrito Federal, o presidente do Sindimoto DF, Luiz Carlos Galvão, disse que a paralisação vai durar três dias (29/9, 30/9 e 01/10) como uma forma de “parar os aplicativos para que eles reconheçam a nossa grandeza”.

“Essas empresas falam que são empresas de tecnologia, então me vende um chip ou um programa, são empresas de transportes tem que se enquadrar no CNAE de empresa de transporte e não tecnologia. Houve uma grande omissão do governo para definir um acordo decente”, disse Galvão à Gazeta do Povo.

A pauta de reivindicações da categoria engloba a definição de uma taxa fixa mínima de entrega, por quilômetro rodado. Enquanto os sindicatos defendem o valor de R$ 35 por hora logado no aplicativo, as plataformas querem pagar R$ 17 por hora trabalhada. No site do Ifood consta o valor de 23 reais.

Na última semana, o governo do presidente Lula se comprometeu em enviar um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativo no qual fixa valor mínimo por hora trabalhada e cria um imposto de 27,5% de contribuição previdenciária. O texto deve fixar o valor de R$ 30 para a hora trabalhada por motoristas, e R$ 17 para entregadores de motocicletas.

Os sindicatos não concordam com a proposta do governo. Para o presidente do Sindmoto/DF, “o Ministério do Trabalho tinha a prerrogativa de determinar os valores, por meio de um decreto, sem a necessidade de um PL”.

“Entendemos que dentro do Congresso Nacional as plataformas digitais têm um lobby muito forte em defesa deles. Não precisamos de novas leis, precisamos fazer cumprir as existentes”, explica Galvão.

O Ministério do Trabalho criou um grupo para discutir o tema, com a participação de empresas e representantes dos trabalhadores de aplicativos de transporte. Na pauta, além de ganhos mínimos e Previdência, entraram temas que vão desde vale-seguro, vale-refeição e indenização pelo uso dos veículos até a transparência do algoritmo, para que o trabalhador saiba o que determina a remuneração.

Iniciadas em junho, as negociações terminaram na semana passada, sem acordo entre as partes. O principal ponto de divergência, entre os aplicativos de transporte, foi os valores propostos para remuneração mínima.