Sem RGR, tarifa cai 2%

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Para entidades do setor elétrico, a redução ou extinção de alguns encargos implacaria diretamente no custo da fatura de luz para o consumidor. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), somente a retirada da Reserva Global de Reversão (RGR), que ano passado arrecadou cerca de R$ 2 bilhões, causaria uma diminuição de 2% no valor da fatura.

O impacto da redução tributária de energia foi tema inclusive de um estudo recente produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenado pela Abrace. A pesquisa aponta que, a cada R$ 1 economizado, reduzido do preço da energia, haveria um ganho de R$ 8,6 ao longo dos próximos dez anos.

"Isso, para a indústria, traria uma enorme competitividade e desenvolvimento, o que ocasionaria, para o governo, um ganho em termos de arrecadação de tributos, aumento do PIB e melhora do IDH. Por se tratar de insumo de enorme relevância, qualquer pequena variação no custo da energia pode ter reflexos significativos num futuro próximo", avalia Fernando Umbria, assessor na área de energia elétrica da Abrace.

Para o consultor na área de energia e ex-presidente da Copel, João Carlos Cascaes, a redução no custo da energia, apesar de benéfica, precisaria enfrentar riscos como o desperdício e uso equivocado, contribuindo para a poluição e uso abusivo de recursos naturais por indústrias, principalmente no setor eletrointensivo, como fábricas de alumínio, siderúrgicas e de papel e celulose. "A energia, sendo essencial, tem que ser barata para quem precisa dela. Só que isso é relativo. Interessa ao empresário do setor elétrico que os impostos sejam reduzidos, porque ele quer vender mais energia. Mas não interessa à humanidade o desperdício dessa energia."