Semente pirata chega a 50% no Paraná

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O agravamento da crise que atinge a agricultura e deficiências na fiscalização estão levando à explosão no uso de sementes de soja piratas no Paraná. Na safra 2006/2007, as sementes clandestinas deverão cobrir metade da área destinada à cultura no estado, contra menos de 10% há dois anos.

O cálculo é da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Paraná (Apasem). A entidade aponta as falhas na fiscalização, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, como a principal causa do avanço das sementes clandestinas. A Superintendência Federal do ministério no Paraná admite "limitação de recursos e de pessoal" para a fiscalização, mas diz que o órgão foi o que "mais combateu a pirataria de sementes no país" e até recebeu um prêmio internacional por este trabalho.

Segundo o presidente da Apasem, Luiz Meneghel Neto, os sementeiros do Paraná já pagaram ao governo federal mais de R$ 3 milhões relativos à taxa instituída pela Lei de Cultivares (10.711/2003). "O dinheiro deveria retornar ao estado, mas, neste ano, a superintendência recebeu cerca de R$ 500 mil para todo o trabalho de defesa agropecuária no estado", disse Meneghel Neto.

No final de julho, o dirigente e o presidente da Abrasem (entidade nacional dos sementeiros), o também paranaense Iwao Miyamoto, estiveram com o ministro Luís Carlos Guedes Pinto, pedindo a liberação de R$ 1,5 milhão para a fiscalização no Paraná. O dinheiro não havia sido liberado.

"Não culpo o pessoal do ministério. Muitos estão fazendo as inspeções com dinheiro próprio, para depois receber", afirmou o presidente da Apasem. A entidade reúne 88 produtoras de sementes.

A assessoria de imprensa do ministério confirmou que essa situação ocorreu entre meados de março e o início de julho. Mas não por falta de recursos e sim devido à greve do pessoal administrativo do órgão, o que impedia a tramitação dos papéis para a liberação do dinheiro. Esta situação já estaria resolvida.

O ministério contestou os valores arrecadados com a taxa das sementes e o repasse à fiscalização agropecuária no Paraná apresentados pela Apasem. Mas não apresentou seus próprios números.

Na semana passada, a superintendência paranaense recebeu um prêmio, durante o 20.º Seminário Pan-Americano de Sementes, realizado em Fortaleza (CE). "Foi o reconhecimento do setor sementeiro latino-americano às ações realizadas nos últimos três anos", informa material distribuído pela assessoria.

Troca

As sementes clandestinas são geralmente grão comercial, que deveria ser destinado à indústria. Segundo Eugênio Bohatch, diretor executivo da Apasem, elas normalmente têm menor poder de germinação, podem esconder pragas, doenças e sementes de ervas daninhas. O processo de desenvolvimento de uma variedade de semente legalizada pode durar até dez anos.

Normalmente, quem fornece a semente pirata ao agricultor são cerealistas, na base da troca – uma saca de 60 quilos de grão por uma saca de 40 quilos de semente. Neste ano, foram apreendidas 109 mil sacas de sementes piratas no Paraná. Na avaliação da Apasem, esse volume poderia ter chegado a 300 mil sacas, se não faltassem recursos para a fiscalização.