Senado aprova recondução de João Rezende para Anatel

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a recondução do economista João Rezende para o cargo de conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em votação secreta, ele recebeu 42 votos a favor e 15 contra. Pela manhã, Rezende teve seu nome aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da Casa com o apoio unânime de 19 senadores, em votação secreta.

João Rezende estava na Anatel desde 2009 até o dia 4 de novembro quando se encerrou o mandato anterior. Nos dois últimos anos, presidiu a agência reguladora e, com a aprovação do seu nome pelo Senado, deve retornar ao comando do órgão.

Durante a votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que, embora a votação fosse secreta, fazia questão de declarar que iria votar contrariamente à indicação de Rezende. Ele disse não ver razões para reconduzi-lo, uma vez que os serviços de telefonia e das operadoras de telefonia de celular não têm funcionado "não só no Amapá como em todos os Estados da região amazônica". "Não é nada de pessoal, mas enquanto a Anatel não cumprir o seu papel de servir à sociedade e não ao mercado, não tem porque eu votar favoravelmente", disse.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da indicação na comissão, afirmou que, mesmo respeitando a posição de Randolfe Rodrigues, houve avanços nos últimos dez anos no setor. Ele pediu apoio à recondução.

Copa

Durante a sabatina na comissão, Rezende fez um balanço das atividades da agência e disse que o conselho deve estar preocupado em garantir uma fiscalização adequada para assegurar aos usuários brasileiros uma "estrutura adequada de prestação do serviço durante grandes eventos" como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

O economista disse também que a Anatel participou e ajudou a construir o projeto de Lei Geral das Antenas, aprovado ano passado pelo Senado e que está há um ano em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele disse considerar "importante" a aprovação da norma, que estabelece regras claras de atribuições para o governo federal, Estados e municípios. Mas avaliou que há restrições de municípios à proposta.

Rezende defendeu que é preciso manter a competição do serviço de telefonia móvel no Brasil. Ele disse que a concorrência no setor é maior do que ocorre em alguns países da Europa, por exemplo. Segundo ele, no Brasil, há quatro grandes operadores, enquanto por lá geralmente são duas empresas.

"O que vai sustentar o serviço daqui a três anos é a transmissão de dados, então é importantíssimo a atuação da empresa. A Anatel trabalha com perspectiva de quatro empresas de telefonia móvel que achamos ser melhor para a competição", afirmou Rezende, em sua exposição inicial na comissão.

Rezende afirmou ainda que a Anatel tem como desafio nos próximos anos continuar a cobrar excelência nos serviços prestados pelas operadoras, melhorar a cobertura da telefonia móvel para áreas rurais e acompanhar o aumento de cobertura de tecnologia 4G.

Consultor

O consultor legislativo do Senado, Ivo Villas Boas de Freitas, também teve o nome aprovado para o cargo de conselheiro da Anatel por 45 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Pela manhã, ele havia recebido o apoio unânime de 19 senadores na Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa.