Senado aprova reajuste de 18% para ministros do STF e projeto vai à sanção de Bolsonaro

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O Senado aprovou na noite de quarta-feira (21) o reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta já havia sido aprovada mais cedo pelos deputados na Câmara. Além dos membros da Corte, foram aprovados ainda o aumento nos salários do Defensor Público da União (DPU) e demais defensores públicos e do Procurador-Geral da República (PGR). Os três projetos serão agora encaminhados para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O primeiro projeto, que aumenta em 18% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parcelados ao longo de três anos, foi aprovado em votação nominal, a pedido do líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ). A proposta teve 51 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. (veja abaixo como votou cada senador)

Salários de R$ 46 mil

De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023, para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O texto do substitutivo foi mantido no Senado, onde a matéria foi relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O reajuste deve impactar a remuneração de diversas categorias, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é usado como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal. Segundo estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.

Senador critica reajustes “no apagar das luzes”

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, criticou a votação dos reajustes e a forma rápida com que as propostas foram aprovadas, segundo ele, “no apagar das luzes, no fechamento da cortina do recesso, votando às pressas esses projetos”. O senador também cobrou a aprovação do fim dos supersalários antes da discussão das propostas que preveem reajustes nos demais Poderes.

Pacheco defende aumento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou que os projetos de recomposição salarial estão aquém dos índices inflacionários, e que as despesas serão cobertas pelo orçamento do próprio Judiciário. Já o relator do texto, o senador Fernando Bezerra Coelho reconheceu os argumentos dos demais senadores, mas esclareceu que nos últimos dias o Congresso tem votado projetos que reajustam salários de diversas instituições do governo federal, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Segundo ele, os reajustes não repõem a perda salarial dos últimos seis anos, em razão da crise fiscal por que passa o país, e as correções estão amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo teto de gastos públicos, uma vez que cada órgão fará os reajustes a partir de seus próprios orçamentos. Com informações da Agência Senado.

Veja abaixo como votou cada senador na aprovação do projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do STF (PL 2438/2022):

• Acir Gurgacz - PDT- RO - Sim
• Alessandro Vieira - PSDB - SE - Sim
• Alexandre Silveira - PSD- MG - Sim
• Alvaro Dias-PODEMOS - PR - Não
• Angelo Coronel-PSD- BA - Sim
• Carlos Fávaro-PSD- MT - Sim
• Carlos Portinho-PL- RJ - Não
• Carlos Viana-PL- MG - Não
• Chico Rodrigues-UNIÃO- RR - Sim
• Confúcio Moura-MDB- RO - Sim
• Daniella Ribeiro-PSD- PB - Sim
• Dário Berger-PSB- SC - Sim
• Davi Alcolumbre-UNIÃO- AP - Sim
• Dr. Samuel Araújo-PL- RO - Não registrou voto
• Eduardo Braga-MDB- AM - Sim
• Eduardo Girão-PODEMOS- CE - Não
• Eduardo Gomes-PL- TO - Sim
• Eliane Nogueira-PP- PI - Sim
• Eliziane Gama-CIDADANIA- MA - Não registrou voto
• Elmano Férrer-PP- PI - Sim
• Esperidião Amin-PP- SC - Sim
• Fabiano Contarato-PT- ES - Sim
• Fernando Bezerra Coelho-MDB- PE - Sim
• Fernando Collor-PTB¬ AL - Sim
• Fernando Dueire-MDB- PE - Sim
• Flávio Arns-PODEMOS- PR - Sim
• Flávio Bolsonaro-PL- RJ - Não
• Giordano-MDB- SP - Sim
• Humberto Costa-PT- PE - Sim
• Irajá-PSD- TO - Não registrou voto
• Izalci Lucas-PSDB- DF - Não
• Jader Barbalho-MDB- PA - Não registrou voto
• Jaques Wagner-PT- BA - Sim
• Jayme Campos-UNIÃO- MT - Sim
• Jean Paul Prates-PT- RN - Sim
• Jorge Kajuru-PODEMOS- GO - Não
• José Serra-PSDB- SP - Sim
• Julio Ventura-PDT- CE - Sim
• Kátia Abreu-PP- TO - Sim
• Lasier Martins-PODEMOS - RS - Não
• Leila Barros-PDT- DF - Não
• Lucas Barreto-PSD- AP - Sim
• Luis Carlos Heinze-PP- RS - Não
• Luiz Carlos do Carmo-PSC- GO - Não
• Mailza Gomes-PP- AC - Não registrou voto
• Mara Gabrilli-PSDB- SP - Não registrou voto
• Marcelo Castro-MDB- PI - Sim
• Marcio Bittar-UNIÃO- AC - Não registrou voto
• Marcos do Val-PODEMOS- ES - Sim
• Maria do Carmo Alves-PP- SE - AP
• Mecias de Jesus-REPUBLICANOS- RR - Sim
• Nelsinho Trad-PSD- MS - Sim
• Nilda Gondim-MDB- PB - Sim
• Omar Aziz-PSD- AM - Sim
• Oriovisto Guimarães-PODEMOS- PR - Não
• Otto Alencar-PSD- BA - Sim
• Paulo Paim-PT- RS - Sim
• Paulo Rocha-PT- PA - Sim
• Plínio Valério-PSDB- AM - Não
• Randolfe Rodrigues-REDE- AP - Sim
• Reguffe-S/Partido- DF - Não
• Renan Calheiros-MDB- AL - Sim
• Roberto Rocha-PTB- MA - Sim
• Rodrigo Cunha-UNIÃO- AL - Não
• Rodrigo Pacheco-PSD- MG - Presidente (art. 51 RISF)
• Rogério Carvalho-PT- SE - Sim
• Romário-PL- RJ - Sim
• Rose de Freitas-MDB- ES - Sim
• Sérgio Petecão-PSD- AC - Sim
• Simone Tebet-MDB- MS - Não registrou voto
• Soraya Thronicke-UNIÃO- MS - Não
• Styvenson Valentim-PODEMOS- RN - Não
• Tasso Jereissati-PSDB- CE - Não registrou voto
• Telmário Mota-PROS- RR - Sim
• Vanderlan Cardoso-PSD- GO - Sim
• Veneziano Vital do Rêgo-MDB- PB - Sim
• Wellington Fagundes-PL- MT - Sim
• Weverton-PDT- MA - Sim
• Zenaide Maia-PSD- RN - Sim
• Zequinha Marinho-PL- PA - Abstenção