Setor de telecomunicações é o mais tributado do mundo

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A elevada carga carga tributária no setor de telecomunicações impede que um maior número de pessoas, principalmente das classes C, D e E, tanto da área urbana como da rural, possam ter mais acesso a serviços públicos essenciais via Internet e telefonia. O alerta foi feito, nesta quarta-feira, pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) ao divulgar estudo "O Desenvolvimento do Setor de Telecomunicações no Brasil, 2006".

Segundo o presidente da Telebrasil, Ronaldo Iabrudi, a carga tributária no setor representa 41,2% do total que é pago pelos consumidores na telefonia fixa e celular. A carga tributária em 2006 aumentou em relação ao ano de 2005 quando esse percentual era de 39,3%, em função da alíquota do ICMS que aumentou em alguns Estados. Segundo o executivo, a carga tributária no setor vem aumentando nos últimos seis anos, passando de 32,8% em 2000 para os atuais 41,2%.

- Esse não é um fenômeno isolado do setor de telecomunicações, a grita é generalizada. Mas sendo as telecomunicações um setor de infra-estrutura, é uma situação muito complicada em termos de país. Esse é um dos maiores percentuais do mundo. A média mundial é de 20% - destacou Iabrudi.

Segundo o presidente da Telebrasil, a carga tributária no setor aumentou por conta do ICMS recolhido pelos Estados. Cerca de 12,5% do ICMS recolhido no país vem do setor de telecomunicações. Alguns Estados têm alíquota de 25%, outros 28%, 29% e 30% de ICMS, como é o caso do Estado do Rio de Janeiro.

O estudo indica a necessidade de investimentos da iniciativa privada e de políticas públicas dos governos para promover a inclusão social no país com a utilização de tecnologias da informação e comunicação . Segundo o estudo, cerca de 150 milhões de pessoas das classes C, D e E poderiam ter mais acesso aos serviços públicos fundamentias pela Internet e telefonia se não houvesse uma carga tributária tão elevada sobre as telecomunicações.

Os executivos do setor argumentam que poderia se estudar a adoção de alíquotas diferenciadas de ICMS para as diversas regiões do país. Hoje, o ICMS cobrado pelos serviços de telecomunicações para o morador da Vieira Souto é o mesmo cobrado em uma região no interior do país. Eles argumentam que poderia se adotar, por exemplo, uma alíquota diferente para o ICMS cobrado nos serviços de banda larga (Internet).