Setor público tem déficit de R$ 1,59 bi

• 0

O setor público (governo central, estados, municípios e empresas estatais) registrou em abril déficit nominal de R$ 1,588 bilhão, informou ontem o Banco Central (BC). Em abril do ano passado, houve superávit nominal de R$ 5,672 bilhões. O pior desempenho em abril de 2011 reflete a combinação de um menor superávit primário com uma maior despesa com juros. O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Quando essa economia não é suficiente para cobrir toda a despesa com juros, o resultado nominal aponta um déficit – como ocorreu em abril.

No mês passado, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou um superávit nominal de R$ 814 milhões, enquanto os governos regionais tiveram déficit nominal de R$ 2,427 bilhões. As empresas estatais tiveram um superávit nominal de R$ 25 milhões.

No acumulado de 2011, o setor público registra um déficit nominal de R$ 21,271 bilhões, o correspondente a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro quadrimestre de 2010, o déficit nominal foi de R$ 20,629 bilhões, o correspondente a 1,83% do PIB do período.

As despesas com juros nas contas do setor público em abril somaram R$ 19,642 bilhões, de acordo com os dados divulgados ontem. O resultado é superior ao verificado em abril do ano passado, quando esses gastos foram de R$ 14,617 bilhões. As despesas com juros estão sendo pressionadas pela elevação da Selic (a taxa básica de juros da economia), que impacta diretamente a dívida do setor público.

Superávit primário

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, avaliou ontem que o resultado das contas do setor público nos primeiros quatro meses de 2011 mostra uma melhora fiscal "substancial" em relação ao desempenho do ano passado. Ele destacou que o superávit primeiro das contas do setor público de janeiro a abril, de R$ 57,31 bilhões, é o segundo melhor da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001, e representa quase metade da meta prevista para 2011, de R$ 117,9 bilhões

Na sua avaliação, o desempenho fiscal de 2011 é diferente do ano passado. Agora, disse ele, a conjuntura é outra, com desempenho fiscal influenciado pelo crescimento econômico, que se traduz em mais arrecadação, mas também com o esforço de contenção das despesas. Ele destacou que as despesas das contas do governo central registraram, de janeiro a abril, um aumento de 9,7% contra uma alta de 17,9% de receitas. "O que eu quero chamar atenção é que o PIB nominal cresceu, no período, 14%. O que estamos observando é crescimento menor das despesas do que o PIB nominal", disse.