Sindicatos buscam acordo para retomar operação no Porto

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Parte das atividades do Porto de Paranaguá ficou paralisada de sexta-feira até ontem à noite por causa de divergências entre o sindicato patronal e o Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores Portuários Avulsos (Sindacapp). O Sindacapp não concordou com a contratação de funcionários com vínculo empregatício feita pelas empresas Multitrans, Fortesolo e Rocha Top. Os trabalhadores avulsos requisitados na sexta à noite para o embarque de um navio turco com carga da Multitrans se recusaram a trabalhar, alegando que os trabalhadores vinculados não eram habilitados e por isso não haveria as condições necessárias de segurança.

Para impedir o carregamento, alguns avulsos chegaram a entrar nos funis por onde são conduzidos fertilizantes e outros produtos tóxicos, de acordo com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop). A Polícia Militar foi chamada, mas, de acordo com o presidente do Sindacapp, Geremias Thomaz de Souza, a manifestação foi pacífica. Ainda na sexta à noite, o Sindop, que representa as empresas, obteve uma liminar determinando ao Sindacapp a abstenção de qualquer ato que impedisse as atividade portuárias, sob pena de multa de R$ 100 mil por turno de trabalho prejudicado.

O Sindacapp entrou com pedido de reconsideração, e o mesmo juiz que concedeu a liminar, Daniel Roberto de Oliveira, de Paranaguá, determinou que um oficial de justiça comprovasse as habilidades dos funcionários contratados pela Multitrans para operar guindastes. De acordo com Souza, o Sindacapp conseguiu provar que os trabalhadores não estavam capacitados nem cadastrados junto ao Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO), e por isso não será obrigada a pagar a multa. A reportagem não conseguiu contato com o OGMO ontem.

O Sindacapp e o Sindop passaram o dia de ontem reunidos, para chegar a um acordo. O Sindop defende a contratação de funcionários vinculados. O Sindacapp aceita isso, desde que os termos sejam acertados previamente, e de que o pessoal contratado esteja cadastrado no OGMO.

Ao mesmo tempo em que as duas entidades negociavam, o advogado do Sindop, Fabio Nunes, entrou com dissídio coletivo de greve no Tribunal Regional do Trabalho, em Curitiba. A juíza Rosali Batista, vice-presidente do TRT, concedeu liminar determinando o retorno imediato ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O advogado pediu também a declaração de greve abusiva, mas só será julgada no mérito da questão. "Como é do interesse do Sindop a pacificação, estamos negociando. Mas há desobediência de uma ordem judicial. Além disso, os trabalhadores se recusaram a trabalhar por um prazo maior superior a 24 horas, caracterizando greve. E ela ocorre sem que os requisitos legais sejam observados", explicou Nunes. Mas ele confirmou que a medida liminar poderia perder a validade, caso os dois sindicatos entrassem em acordo.