Sine falha ao intermediar vagas

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A rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) se tornou um gargalo que amplia, em vez de conter, o aumento dos gastos do seguro-desemprego, uma das bombas fiscais que o governo promete sempre reduzir. Números inéditos obtidos pela reportagem revelam a ineficiência dos postos na sua principal função: intermediar a mão de obra no Brasil, preenchendo as vagas abertas pelas empresas com os trabalhadores à disposição.

O cálculo se baseia no número de vagas formais oferecidas via Sine por empresas privadas no ano passado e o total que o sistema deu conta de intermediar. As empresas ofereceram 3,4 milhões de vagas para a rede em todo o Brasil em 2013, mas o sistema preencheu apenas 850 mil empregos – um quarto do que foi ofertado. Outras 750 mil vagas ficaram abertas, e um contingente de trabalhadores permaneceu ocioso, recebendo o benefício.

Em consequência, não há redução nos gastos com o pagamento de seguro-desemprego, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promete fazer há dois anos como saída para uma melhora das contas públicas. A rubrica seguro-desemprego não para de subir, com previsão de totalizar R$ 35,2 bilhões neste ano. Em 2015, a previsão é que o gasto ultrapasse a barreira de R$ 40 bilhões.

Técnicos do governo federal avaliam que esse gasto, que é obrigatório, poderia ser reduzido por meio de um aprimoramento do Sine. Nos cálculos do Ministério do Trabalho, por exemplo, se a rede Sine conseguisse ocupar 30% das 750 mil vagas que ficaram abertas em 2013 resultaria em uma economia de R$ 4 bilhões nos gastos anuais com o seguro-desemprego.

O gargalo do Sine também começou a ser admitido, reservadamente, por integrantes da equipe econômica. Segundo fontes, a solução do problema vai exigir investimentos para melhoria, expansão e maior eficiência da rede de atendimento.

Orçamento

No ano passado, o Sine teve um orçamento tímido de apenas R$ 120 milhões, distribuído em 1,6 mil postos de atendimentos, enquanto a Previdência Social, por exemplo, recebeu R$ 800 milhões para atingir objetivo semelhante: dar assistência a trabalhadores. Em reunião na Casa Civil, técnicos do Ministério do Planejamento apresentaram um estudo para reequipar a rede Sine.

A despesa com o seguro-desemprego é obrigatória, então o governo somente pode reduzi-la com uma diminuição no ritmo das demissões. O benefício equivale a um salário mínimo e se estende por cinco meses. No segundo pedido, o trabalhador deve realizar um curso de qualificação enquanto recebe o seguro.

O setor privado afirma que boa parte da alta rotatividade no mercado de trabalho se dá pela falta de qualificação dos trabalhadores. Os sindicatos, por outro lado, defendem que apenas uma fatia pequena da rotatividade é consequência da baixa qualificação, e que as empresas trocam os trabalhadores para reduzir salários.