SP quer fim da queima de cana em dez anos

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A queima da cana-de-açúcar deve ser extinta no estado de São Paulo nos próximos dez anos. Este é o objetivo firmado em conjunto entre o governo do estado e a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), nesta segunda-feira (4), em São Paulo durante o Ethanol Summit, evento que discute a formação de um mercado mundial para os biocombustíveis.

O documento estabelece que, nas áreas de produção mecanizada, 70% da queima seja evitada até 2010 e 100% até 2014. Para áreas mais inclinadas, que não podem ser atendidas pelas máquinas hoje disponíveis no mercado, o prazo é um pouco maior: 10% da queima deve ser evitada até 2010 e 100%, até 2017. Antes da assinatura do acordo, os prazos para o fim das queimadas eram 2021 (para áreas planas) e 2031 (para as inclinadas) - esses prazos estavam previstos na Lei 11.241, de 2002. Adesão espontânea

A adesão das empresas ao protocolo é feita individualmente. Aquelas que decidirem participar da iniciativa receberão um selo do governo estadual. Da parte do governo, não haverá punição para as companhias. "A punição é o mercado que vai dar", afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano.

Em 2006, foram queimados 2,5 milhões de hectares de cana-de-açúcar, segundo estimativa do governo do estado. A área corresponde a 10% do estado de São Paulo. "Isso realmente não tem cabimento", disse o governador José Serra. O procedimento provocou a emissão de 750 mil toneladas de gases poluentes na atmosfera - o principal objetivo do acordo é diminuir a emissão deste material.

Segundo o secretário Graziano, a partir do ano que vem, as novas áreas a serem plantadas não podem ser queimadas. "As destilarias já autorizadas trabalharão sem queimada", disse. Ele lembrou também que a medida deve acarretar em redução da oferta de trabalho, já que o corte da cana - fonte de atração de centenas de milhares de migrantes - só pode ser feito após a queima. O secretário afirma, no entanto, que esse efetivo deve ser absorvido de outras maneiras. Empregos

Segundo o empresário Antonio José Zillo, diretor-presidente da Zillor Energia e Alimentos, a abertura de novas indústrias e a necessidade de operadores para as máquinas adquiridas vai compensar ao menos parte da redução de postos de trabalho nas lavouras. "A redução da oferta de trabalho é um problema de substituição de trabalho, não de desemprego. Outras alternativas provavalmente surgirão. Os próprios trabalhadores preferem procurar outra atividade," afirmou o secretário.

Para o empresário, aos poucos o custo da mecanização pode ser compensado, pois o Ministério do Trabalho está fechando o cerco da fiscalização sobre o setor. Com a exigência do cumprimento das normas trabalhistas no setor sucroalcooleiro, Zillo diz que o custo de usar trabalhadores e colheitadeiras pode vir a "empatar". Além disso, a redução do fluxo de migrantes para o interior de São Paulo tende a diminuir a pressão sobre os serviços de saúde e educação para essas pessoas.

O governador José Serra falou que o acordo deve gerar maior treinamento e qualificação da mão-de-obra do setor. "Haverá expansão do emprego através da álcool química, haverá expansão de emprego na produção de equipamentos. É uma mudança estrutural, meio inevitável", disse o governador. "Nós estamos confrontando isso com relação a um problema de saúde de dezenas de milhões de pessoas".